O acesso à moradia em questão no Brasil

Em 2018, um prédio, em São Paulo, ocupado de forma irregular, veio a desabar após um incêndio causado pela falta de cuidados com o edifício. Após o ocorrido, levantou-se discussões acerca do problema ao acesso a moradia no Brasil, que afe-ta principalmente a população de baixa renda e em situação de rua. Nesse sentido, é necessário compreender as principais causas para a dificuldade ao acesso a mo-radias dignas, as quais, entre elas estão: a especulação imobiliária e a desigualdade econômica e social do país.

A priori, é necessário destacar a dificuldade financeira para se adquirir um imóvel. De acordo com uma pesquisa realizada pela UOL, na região de São Paulo, o valor de imóveis residenciais apresenta um aumento de 10% a cada ano, devido a práti-ca de comprar as residências com o objetivo de lucrar após sua futura valorização. Além disso, com o aumento dos custos dos imóveis, aumenta-se também o custo de vida da região. Tal situação, pode gerar processos de gentrificação, como é pos-sível identificar no bairro Vidigal, no Rio de Janeiro.

A posteriori, embora erradicar as desigualdades sociais, seja um objetivo instituí-do pela Constituição Federal, atualmente, a maior parte dos imóveis são vendidos por quantias de valor que apenas a classe alta e média da sociedade conseguem quitar, o que deixa o restante da população segregada geograficamente em regiões com habitações precárias, evidenciando a desigualdade. Tal situação, pode ser exemplificada perfeitamente pela frase “é muito difícil vencer a injustiça secular que dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos” expressa pelo poeta Ariano Suassuna.

Portanto, é de suma importância que o Governo Federal, entidade governamental suprema no território brasileiro, juntamente com o Ministério da Cidadania, desen-volva novos projetos de lei, a fim de garantir a moradia à população, a partir da criação de programas que garantam a ocupação regular de casas, antes, abando-nadas, por pessoas em situação de pobreza, além disso, deve-se melhorar os pro-gramas governamentais, já existentes, que tem como objetivo facilitar o acesso a moradia às famílias que possuem baixa renda.