O acesso à moradia em questão no Brasil

Chaves - nome do programa e do principal personagem - é um garoto que vivia sem teto ante a população de seu cortiço, porque era criança orfã, ou seja, não era responsável pela prórpia condição de morador de rua. Visto isso, o Estado é responsável pela distribuição equitativa de moradias para brasileiros, porquanto admite-se exigências ao mesmo de fiscalização da isomeria do direito à propriedade privada. Consequentemente, se os brasileiros gozarem de acesso à boas habitações, também terão menos doenças.

Sob essa ótica, o Estado é mantenedor da ordem e dos direitos civis, isso significa que tem a obrigação de proteger os cidadãos em situação de rua. Nessa lógica, pede-se que o Estado reflita as políticas públicas de combate a mendicância que, quando não resolucionada, resulta em vulnerabilidade habitacional. Vale ressaltar que o programa “Minha Casa Minha Vida” não tornou extinta a condição de rua, segundo o IBGE, já são onze milhões de moradias precárias, bem, morar mau, é o mesmo que não ter lar. Dito isso, se o Estado não condicionar boas casas aos patriotas, fracassará em garantir o direito do artigo sexto da constituição - moradia.

Por conseguinte, moradia é questão de saúde pública, isto é, se o Estado investir em combater o déficit de ausência ou precariedade das propriedades fornecerá saúde pública. Nesse viés, os viventes sem habitação privada são mais expostos a insalubridade e violência, uma vez que não têm isolamento da atroz de criminosos ou doenças. Convém lembrar que durante a “Revolução Industrial”, as construções habitacionais ligeiras causaram um âmbito de doênças urbanas por faltar interesse em evitar esgotos abertos que convidavam ratos e baratas. Além disso, a “Peste Negra”, matou a população doente pela transmissão vetorial das pulgas nos ratos. Desse modo, observa-se que a moradia sem planejamento é tão precária que não evita ratos e insalubridades que expõem a perigos de morte por enfermidades.

Logo, depreende-se que permitir o acesso à moradia é função do Estado e que a falta de moradia ocasiona perigo à vida. Destarte, o Senado, este que cria leis, deve açodar iminente criação da lei “Povo tem Casa”, por meio de parceria com a Câmara, a fim de proteger os “Chaves” injustiçados da vida real.