O acesso à moradia em questão no Brasil

O alucinado som da tumba é uma obra da literatura brasileira e sua história revela a profunda dor e dificuldade passada pelo protagonista, após sua família perder a casa e começar a viver nas ruas da cidade em total desamparo, sem nenhuma estrutura. De maneira análoga a isso, o acesso à moradia é uma questão grave e de urgência no Brasil, destacando-se a ineficiência legislativa e a desigualdade social como fatores negativos para a solução desse empasse.

Nesse contexto, as diferenças sociais influenciam na aquisição residencial dos brasileiros. Segundo George Orwell, somos todos iguais, mas uns são mais iguais que outros. Assim, é evidente que os grupos marginalizados da sociedade infelizmente não possuem acesso integral aos direitos de uma vida digna e confortável. Em suma, o acesso à moradia é vital para todos, afinal, traz segurança e estabilidade. No entanto, a complexidade do pobre em adquirir tal feito implica na sua desvalorização e abandono, indicando uma inferioridade para com os ricos. Dessa forma, essa adversidade revela uma mazela social insustentável.

Ademais, é importante salientar a ineficácia da legislação brasileira acerca do tema. Conforme a Constituição Federal de 1988, todos possuem o direito a uma habitação digna, entretanto, isso não é aplicado na prática. Segundo o Data Folha, mais de 200 mil pessoas estão em situação de rua, e tragicamente esses números crescem cada vez mais. Sob essa ótica, é notório que a falta de políticas públicas efetivas e o desinteresse governamental são empecilhos para a solução do problema, destacando-se uma inconstitucionalização.

Portanto, é dever do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos -órgão responsável pelas ações da máquina pública e pela eficiência governamental- estabelecer medidas concretas na sociedade, por meio do investimento em políticas públicas e a fiscalização severa da aplicação das leis. A fim de efetivar na realidade os direitos garantidos por lei, para que assim, famílias como a do livro ‘‘O alucinado som da tumba’’ sejam protegidas e sua ciência jurídica seja preservada.