O acesso à moradia em questão no Brasil

Enviada em 10/08/2024

A literatura frequentemente reflete as complexidades e transformações da sociedade ao longo do tempo,transmitindo experiências atemporais e enriquecedoras. A obra “Minha Vida de Menina”,da autora Helena Morley,é um exemplo desse papel tão enriquecedor exercido pelos gêneros literários,sendo considerada um retrato sociológico do Brasil no século 19,registrado através do relato autobiográfico da autora durante sua infância e adolescência. Sob uma ótica crítica e reflexiva,a menina Helena questiona diversos cenários sociais, como a problemática do acesso á moradia, onde muitos viviam em situações inóspitas. Em um contexto atual, percebe-se que essa questão habitacional,no Brasil,persiste e precisa ter suas causas e efeitos sociais discutidos,para o alcance de uma solução.

Em primeira análise,é válido ressaltar que os problemas relacionados ao acesso á moradia,no Brasil,possuem raízes múltiplas e profundas,permeando várias vertentes sociais.No entanto,pode-se inferir,com base na análise de diversos cenários históricos do país,que um dos fatores de maior relevância para a existência desse problema,é a desigualdade social,decorrentes da distribuição desigal de renda,da falta de planejamento social,bem como da ausência de políticas públicas eficientes. De acordo com Gilberto Dimenstei,o Brasil é regido por uma “Constituição de papel”,onde tudo parece perfeitamente alinhado e direcionado ao bem comum,mas nada “sai do papel”.

Desse modo,é impresindível destacar que os reflexos desse desamparo governamental antingem,majoritariamente,a camada social com maior vulnerabilidade socioeconômica,trazendo-lhes consequências que permeiam gerações,as quais se desenvolvem sem o acesso á uma moradia digna,vivendo sob forte insegurança e sem assistência estatal. De acordo com a Agência Brasil,um a cada mil brasileiros, vivem em situação de rua e de extrema vulnerabilidade.

Logo,visando solucionar as raízes de tal problema,abolindo suas consequências,o Poder Executivo deverá destinar recursos,através da Lei Orçamentária Anual,ampliando o acesso aos programas habitacionais para o público baixa renda, fornecendo-lhes moradia subsiada pelo governo e condições dignas para se viver.