O acesso à moradia em questão no Brasil
Enviada em 04/08/2024
A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os indivíduos o direito ao bem-estar social. Entretanto, tal bem não pode ser garantido enquanto o acesso à moradia for uma questão não alcançada no Brasil. Logo, deve-se intervir na negligência governamental e na priorização de interesses financeiros, que atuam como causas do problema.
Acerca disso, o descaso estatal é um dos impasses a serem resolvidos urgentemente. Desse modo, para Thomas Hobbes, o Estado deve promover meios que auxiliem o progresso do corpo social. No entanto, o governo contrária Hobbes quanto ao acesso à moradia apesar de existir o programa Minha Casa Minha Vida -ajuda do Estado a pessoas de baixa renda a adquirirem sua casa própria- muitas pessoas ainda se encontram sem moradia, pois o governo ainda deixa a desejar. Consequentemente, a população carente fica mais distante de conquistar sua casa, aumentando o número da população de rua. Com isso, esses indivíduos passam por condições precárias, como a falta de higiene, frio e fome, tornando-os, assim, vulneráveis a problemas de saúde, como desnutrição e infecções bacterianas. Sob esse viés, a cidadania é abalada, sendo necessário reverter o cenário.
Outrossim, a priorização de interesses financeiros é outro problema a ser resolvido. Dessa maneira, para Bauman, a sociedade atual está pautada pela lógica de mercado. Nesse contexto, é vista tal afirmação no ato de muitas imobiliárias colocarem os preços dos imóveis muito altos, já que visam obter lucro acima de tudo. Por consequência, os indivíduos mais carentes ficam sem condições de pagarem por eles e, isso leva a população, muitas vezes, a ficarem nas ruas. Nessa situação, acabam perdendo as condições básicas de vida, como higiene, dessa forma, o seu emprego pode ser comprometido, visto que muitas empresas não vão querer um morador de rua como funcionário.
Portanto, medidas devem ser realizadas para garantir o acesso a moradia no Brasil. Para isso, o Estado deve promover uma agenda economica, por meio da destinação de verbas ao programa existencial já existente, a fim de ampliar o número de indivíduos beneficiados e reverter o descaso estatal. Ademais, essa ação deve contar com uma ampla divulgação.