O acesso à moradia em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê, sem seu artigo 6°, que todos os cidadãos possuem direito à moradia. No entanto, apesar da declaração documentada, percebe-se como o acesso à moradia não é garantido plenamente para todo cidadão brasileiro. Nesse sentido, isso ocorre, devido não só a questões governamentais, mas também por falta de informação.

Em primeiro plano, vale salientar que, por questões governamentais, a falta de acesso à moradia esbelece-se e proporciona desigualdade no âmbito social. Nessa lógica, segundo o filósofo Aristóteles, a política é uma virtude e tem como função garantir mais dignidade para o bem social. Paralelamente ao pensamento aristotélico, observa-se a carência de respaldo político, ao não proporcionar projetos sociais com a garantia plena à moradia para as pessoas com baixa renda. Dessa forma, a escassez de medidas políticas estimula ainda mais a desigualdade social.

Em segundo plano, nota-se como a falta de conhecimento é um dos fatores que promovem a falta de acesso à moradia. Diante disso, segundo o filósofo Schopenhauer, o entendimento a respeito do mundo, limita-se ao campo de visão do indivíduo perante a realidade vivenciada. Sob essa ótica, se a sociedade carece de informações sobre o direito à moradia que todo cidadão brasileiro possui, o panorama sobre a garantia de habitação torna-se algo limitado pela escassez de consciência. Dessa maneira, é possível observar como a lacuna de informação afeta a cidadania.

Portanto, é imperativo amenizar tal óbice. Sendo assim, o Ministério da Cidadania deve, por intermédio de políticas públicas, estabelecer que todo cidadão de baixa renda tenha direito a uma moradia com financiamentos baixos custeados pelo governo, a fim de proporcionar o direito pleno constitucional. Ademais, o Ministério da Cidadania também deve realizar campanhas, por meio de palestras públicas, para explicar sobre direitos e deveres que todo cidadão brasileiro possui, com o propósito de agregar conhecimento para a população.

Exercendo tais medidas, o Estado concordará com a Constituição e irá proporcionar mais dignidade para o bem social.