O acesso à moradia em questão no Brasil

Na obra “Utopia” de Thomas More é retrada uma sociedade livre de mazelas e problemas sociais. Contudo, no Brasil atual a situação do acesso à moradias é totalmente diferente da retratada na ficção. Dentre as causas dessa diferença está a ineficiência estatal e a intensa especulação imobiliária.

Primeiramente é importante ressaltar que a Consti-tuição de 1998 estabelece a moradia como um dos direitos sociais no artigo 6. Entretanto, percebe-se que desde a primeira república, quando ocorreu demolição dos cortiços no centro do Rio de Janeiro, a população carente está sendo expulsa dos centros urbanos em direção às periferias. Além disso, é notavel a falta de diretrizes e um plano governa-mental à longo prazo, o qual ultrapasse a duração dos mandatos eletivos para solucionar o revês.

Ademais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE existem no país 11 milhões de residências vazias e inutilizadas. No entanto, a maior parte desse total está entregue na mão de especuladores, são pessoas que compram, vendem ou mantém um imóvel, em busca de lucro no futuro com sua valorização. Dessa forma, ocorre a descaracterização da função residencial, o que era para ser moradia se torna um objeto unicamente comercial.

Portanto, para resolver as adversidades é preciso atuação estatal, mais precisamente, das casas legislativas na elaboração de leis. Estas leis possuem a finalidade de redistribuir casas subutilizadas para a população nescessi-tada, por meio de subsídios aos novos moradores e idenizações aos antigos donos. Desse modo, será alcançada a sociedade deslumbrada por Thomas More.