O acesso à moradia em questão no Brasil

Enviada em 27/08/2024

A obra literária “O Cortiço” de Aluísio Azevedo, narra sobre a pobreza e a péssima qualidade de vida da população carioca do seculo XIX, gerado pela instabilidade habitacional da região. Assim, comparando essa narrativa com o cenário atual, pode-se analisar que a falta de acesso à moradia é um problema de extrema gravidade, já que impacta diretamente na garantia de um padrão de vida necessário pelo cidadão. Possuindo como as principais causas a violação de leis e a presença de corrupção na administração de verbas estatais.

Nesse sentido, para analisar essa problemática é crucial analisar a Constituição Federal de 1988, a qual tem como dever garantir uma habitação estável a todos, independente de sua classe social. Porém, tirando do papel é evidente que milhares de famílias acabam ficando déficits desses direitos, visto que devido à renda remunerada sofrem pelo difícil acesso a uma moradia decente em relação aos números de membros residentes. Dessa forma, inferiorizando os povos de baixo ganho e gerando assim desigualdade estrutural.

Além disso, outro fator crítico para o aumento dessa problemática, é a presença constante de casos de corrupção em relação às verbas originalmente direcionadas aos projetos de solidariedade e de garantia de moradia a população. Assim como mostra a notícia do jornal “G1” o qual aponta que o Brasil aumentou o índice de lavagem de dinheiro, e está ocupando a posição 104° no ranking de países menos corruptos. Desta forma atrapalhando o desenvolvimento de programas do governo e priorizando a ganância desses políticos.

Portanto, nota-se que mesmo com a existência de leis, o difícil acesso à morada fixa é frequente, sendo gerado principalmente pela corrupção persistente na administração de bens e direitos. Logo, o Estado, devia criar projetos públicos de fácil acesso a todos, sustentado por meio de garantias estatais, que acolha aqueles que vivem situações precárias de instabilidade habitacional, garantindo obrigatoriamente um local seguro e confortável para repousar, além de supervisionamentos médicos e salas com temperaturas controladas. Tendo como principal finalidade garantir um lar a todos, assim como defende a Constituição Federal e 1988.