O acesso à moradia em questão no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988 que prevê que o Estado é responsável por garantir a proteção dos direitos humanos. Nesse sentido, é observado uma falta de garantia da moradia para a população brasileira, haja vista que, a moradia é um direito humando básico e necessário para a qualidade de vida do cidadão. Sob essa óptica, é importante citar a ineficiência governamental e a desigualdade social como os principaís fatores que contribuem para esta problemática.

Em primeira análise, a ausência do Estado mostra-se como um dos principais empecílios para resolução desta questão. Segundo Carlos Drummond, um poeta brasileiro, o homem tem muitos direitos, mas poucos tem a oportunidade de usufluí-los. Tal passagem reflete como, na prática, existem poucas politicas públicas relacionadas ao tema e as que existem não englobam toda a população, além disso, é um assunto pouco debatido na sociedade como um todo. Portanto, conclui-se que o fator da moradia não possui respaldo político suficiente para ser solucionado, o que dificulta na execução do artigo 5 da Constituição de 1988.

Além disso, a desigualdade social apresenta-se como outro desafio deste ponto. De acordo com Adam Smith, a riqueza de poucos resulta na indigência de muitos. Tal reflexão é visualizada no Brasil, visto que, mesmo como programas socias como “Minha Casa, Minha Vida”, apenas pessoas com uma renda mais alta são capazes de utilizar o programa, ou seja, o acesso a moradia continua irrestrito à população de baixa renda. Assim, fica evidente a inerficácia do estado na resolução deste assunto.

Diante dos fatos apresentados, é necessário que o Estado aja promovendo a criação de politícas públicas que promovam a ascenção social da população de baixa renda por meio de investimentos em saúde, educação, criação de empregos, infraestruturas, para que, assim, possa se chagar uma diminução do quadro de desigualdade do país. Deste modo, todos poderão gozar dos seus direitos garantidos pela Constituição.