O acesso à moradia em questão no Brasil

Na Obra ‘‘O Espírito das Leis’’, Montesquieu enfatizou que é necessário analisar as relações sociais existentes em um povo, para que assim, seja possível aplicar as normas legais e abonar o progresso coletivo. Entretanto, a ascensão estatal tem sido prejudicada a respeito do acesso à moradia entre brasileiros. Nesse cenário, dados da CNN Brasil, afirmam que acontece um déficit habitacional no país, como exemplo no ano de 2019, o qual chegava perto de 5,8 milhões de pessoas nessa situação. Esse cenário antagônico é fruto da desigualdade social e da ineficácia estatal.

Em primeira instância, vale ressaltar que a disparidade entre ricos e pobres no Brasil é acentuada, resultando em uma população marginalizada. Isso é abordado na obra ‘‘O Quarto de Despejo’’, de Carolina Maria de Jesus, o qual expõe a realidade brutal das favelas, evidenciando a exclusão social, a fome e a luta pela sobrevivência da sociedade esquecida. Seguindo essa lógica, a desigualdade tira do indivíduo a garantia de um bem-estar e uma qualidade de vida, principalmente o que tende a moradia, resultando em uma procura por locais precários em busca da sobrevivência.

Ademais, a inoperância estatal é um dos grandes desafios enfrentados pelo corpo social, resultando em serviços públicos deficientes. Isso é exemplificado por Hobbes, na obra ‘‘Leviatã’’, no qual é argumentado que um governo forte é necessário para evitar o caos e garantir a ordem social. Dessa forma, o poder público deveria cuidar do seus habitantes garantindo uma vida digna, com conforto e bem-estar - seja por meio de programas sociais ou distribuições de renda - o que não é aceitável é um governo ser desleixado com seus indivíduos demonstrando fraqueza e uma desordem coletiva.

Infere-se, portanto, a necessidade em garantir o acesso à moradia a todas as parcelas da população. Para isso, o Governo Federal - órgão responsável em administrar e manter a ordem pública - deve criar auxílios e cursos técnicos profissionalizantes, gratuitamente para a população carente. Isso ocorrerá por meio de parcerias com centros educacionais com a finalidade de garantir o bem-estar social e a ascensão estatal, como abordado por Montesquieu.