O acesso à moradia em questão no Brasil

De acordo com a Constituição de 1988, é dever do estado zelar pelo cumpimen-

to dos direitos básicos dos cidadãos. No entanto, ao observar que a obtenção de um lar, no Brasil, ainda é um problema, veifica-se transgressão do direito à mora-dia, demonstrando premência de políticas que visem modificar essa situação.

Segundo o sociólogo Durkheim, a formação do ser está ligada diretamente com o seu convívio, modelando o seu caráter mediante seu contato com o meio - Fato Social. De maneira análoga, a situação dos moradores de rua, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, somam mais de 200 mil vítimas da invisibilidade social, comprovando a negligência dos direitos fundamentais. Dessa maneira, aqueles que são vítimas do não acesso à moradia crescem em situação insalubre, não possibilitando sua acensção social, tornado-os vítimas do meio em que estão inseridos ao possibilitar para eles expectativas de vida menores, além de propenções a doenças psicológicas devido as condições insalúbres das ruas.

Ademais, a ineficácia do governo é evidente ao notar que a problemática do acesso à moradia está intrínseco à história do país desde o século XVI, quando o fluxo de imigrantes europeus e escravos africanos para o Brasil se intensificou, dando surgimento às localidades mais afastadas que hoje são conhecidas como favelas. Entretando, as semelhanças nestas situações vão além dos bairros carentes, uma vez que nem todos conseguiram acesso à terra e, como antigamen-te, o acesso à moradia não se aplica para todos devido à ineficácia do governo em promover o equilíbrio do tecido social.

Urge, portanto, melhorias no acesso aos direitos fundamentais para os brasi-leiros. Distarte, o Ministério das Comunicações, por intermédio da coparticipação de programas midiáticos, deve discutir e elucidar o assunto, com o objetivo de mostrar as principais sequelas do problema e, de forma detalhada, esse órgão vai convidar advogados especialistas nos direitos sociais para apresentar uma visão crítica e orientar os espectadores a respeito do impasse discutido. Feitos esses pontos, com apoio da sociedade e maior empenho governamental, a nação terá uma vida digna como prevê a Constituição Federal.