O acesso à moradia em questão no Brasil

Enviada em 08/10/2024

A constituição Federal brasileira, de 1988, quanto aos direitos sociais consolida-se acessibilidade a moradia como um dos direitos fundamentais para a vida. No entanto, na prática não tem sido adotada de modo vigente, isto acontece pela falta de estrutura de políticas públicas, e pela ausência de igualdade social.

Diante disto, vale retomar a tese, pela qual refere-se a falta de estrutura das políticas públicas. Sob essa perspectiva, estas políticas são ações feitas pelos órgão governamentais e tende a garantir a melhoria e promover as condições habitacional combatendo o déficit, e garantindo o acesso à moradia. Entretanto, o acesso para está inclusão ainda não tem sido legível por falta estrutural governamentais ainda não é proporcional as moradias ofertadas pela demanda existencial. Logo fica claro que a quantidade de pessoas que estão em condições de rua é exponencial.

Além disso, a desigualdade social faz referência a diferença em meios na sociedade. A declaração universal dos direitos humanos, de 1948, reconhece á moradia e educação como uma forma de inclusão aos direitos universais. Apesar disto este privilégio não cobre a todos, e inúmeras pessoas estão em situações hostis, sem saneamento básico, agravando a saúde e sem acesso à educação, privando-os de ter acesso aos seus direitos.

Desse modo, nota a necessidade de cessar está questão no Brasil promovendo a acessibilidade a moradia como inclusão de forma digna. Requer por parte do governo a sensibilidade ao favor dessas pessoas que se encontram nessa situação. Realizando por meio de redes com prestação de apoio, registros documentais para incluir em programas sociais e implementar programas para atender a demanda a moradia de forma eficaz, a fim de oferecer a equidade social vigente a terem um lar, dessa forma o direito é garantido.