O acesso à moradia em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os indivíduos o acesso artigo 6 como direito de todos os cidadãos. No entanto, percebe-se que, na atual realidade brasileira, não há o cumprimento dessa garantia, principalmente no que diz à respeito ao acesso à moradia em questão no Brasil, o que impede, a universalização desse direito social tão importante. Logo, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeiro plano, deve-se ressaltar a ausência de medidas gorvenamentais para combater o deficit habitacional. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não no Brasil.Dessa forma,a falta de moradias, seja por habitação precária, coabitação familiar, pessoas demais ou aluguel muito caro, é uma realidade.Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a desigualdade como promotor do problema. Segundo Programa de Nações Unidas para Asseomento Humanos, cerca de 33 milhoes de brasileiros não têm onde morar ou viver em habitação. Partindo desse pressuposto, é notável que a desigualdade de renda e a especulação imobiliária são fatores que dificultam o acesso à moradia digna, e pessoas de baixa renda enfrentam dificuldades para encontrar moradias adequadas e seguras. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.

Por fim, diante dos desafios supramencionados, é necessário a ação conjunta do Estado e da sociedade para mitigá-los. Nesse âmbito, cabe-se ao poder público, na figura do Supremo Tribunal Federal, em parceria com o Ministério da Educação e Economia, por intermédio de Campanhas, Debates e Palestras para desenvolvimento de modelos alternativos de finciamento habitacional, como cooperativas de moradias, com a finalidade de melhorias para essa minoria.Dessa maneira, certamente, a afirmação de Thomes Hobbes será vivenciada por todos os cidadãos brasileiros.