O acesso à moradia em questão no Brasil

Na obra “A República”, o filósofo grego Platão idealiza Kallipolis, uma cidade livre de problemas, na qual a cidadania plena é um privilégio universal. Essa concepção orientou os esforços das nações em busca de uma sociedade equitativa e próspera. No entanto, mais de dois milênios depois, as desigualdades no acesso à moradia no Brasil exibem uma série de obstáculos à efetivação de um tecido social justo e equilibrado. Diante desse cenário, a negligência governamental e a exclusão histó-rica das camadas mais baixas da sociedade são fatores que contribuem para que, esse direito que deveria ser de todos, seja hoje privilégio de poucos.

Em primeira análise, cabe destacar a desigualdade histórica no acesso à mora-dia: um fator que levou ao surgimento das favelas no Brasil foi justamente a expul-são de famílias carentes dos espaços centrais das cidades, para dar lugar ao proje-to de modernização. Carolina Maria de Jesus, moradora da primeira favela de São Paulo, afirma em seu famoso diário que as favelas são o quarto de despejo da cida-de — o lugar para onde se empurra quem não tem para onde ir. No relato, a auto- ra deixa claro seu desejo de conquistar uma “casa de verdade”, onde possa viver com dignidade e longe da violência. Apesar de ser datado na década de 50, o livro representa ainda hoje o sonho de milhares de brasileiros.

Ademais, nota-se que o governo pouco faz para solucionar essas questões. Só em 2024, o Observatório de Políticas Públicas da UFMG estima que mais de 10 mil pessoas passaram a viver nas ruas. Entre as causas desse cenário, aparecem o de-semprego e a especulação imobiliária. Enquanto o problema cresce, aumenta tam-bém a quantidade de prédios abandonados nas grandes cidades, as invasões e as lutas de movimentos por habitação, como os Sem Terra, que, ao invés de apoio, re-cebem do governo apenas a repressão.

É evidente, assim, que ações precisam ser adotadas para enfrentar esse desafio. Cabe ao Governo Federal, encarregado de promover o bem-estar social, ampliar o acesso a moradias populares para pessoas de baixa renda, por meio de programas sociais específicos, com o intuito de que esse direito tão ferido seja finalmente efe-tivado para todos. Só assim a sociedade próspera e justa de Kallipolis deixará de ser uma utopia distante, para ser vislumbrada como uma possibilidade real.