O acesso à moradia em questão no Brasil

Enviada em 16/10/2024

No livro " O cortiço", é representado como o Rio de Janeiro se desenvolveu horizontalmente com moradias precárias destinadas à população carente. À época, tais lugares eram a única forma de um cidadão marginalizado ter um teto sobre a sua cabeça , uma vez que as casas de qualidade eram destinadas às pessoas mais abastadas . Atualmente, essa dinâmica pouco mudou, o que é prejudicial à garatia de direitos ao povo, assim, caso esse sistema não mude , haverá um grande retrocesso acerca da inclusão populacional.

Em primeiro plano, é preciso ter em mente que o acesso à moradia é um direito do cidadão brasileiro, garantido pela Constituição Cidadã de 1988. Desse modo, faz-se necessário o acionamento de mecanismos que assegurem o cumprimento daquilo que é previsto em lei, como um lar para todos os membros da sociedade. Nesse sentido, em conformidade com uma pesquisa feita pelo IBGE ( Institudo Brasileiro de Geografia e Estatística) , há 11 milhões de pessoas em situação de rua no Brasil , o que entra em desacordo com a constituição.

Por conseguinte, observa-se a falta de de um projeto que seja unificado , que não leve em conta o governo vigente. Dessa maneira, há que se fazer uma meta para que o direito à moradia seja garantidido a todos . No entanto, nota-se que a diferença de ideologia entre os partidos faz com que, na alternância de poder, cada projeto seja abandonado pelo político que sucede ao anterior, como no caso das casas populares .

Portanto, é de suma importância que medidas sejam tomadas a fim de mitigar o cenário atual. Para isso, o Governo deve se unir a iniciativas privadas em prol de um projeto que seja contínuo , que tenha como intuito zerar o número absoluto de pessoas em situação de rua. De tal modo, isso será feito por meio de uma PEC( Proposta de Emenda Constitucional ) que garanta que serão criadas moradias populares com quantidade suficiente para absorver todo esse contigente de pessoas , e que não será interrompido com a troca de governo . Somente assim, haverá uma população em estado de bem-estar social, diferentemente dos cortiços do Rio de Janeiro no início do século XX.