O acesso à moradia em questão no Brasil

No livro “Ensaio sobre a cegueira”, é possível acompanhar a narrativa de uma sociedade “cega” acerca dos problemas sociais. Analogamente, fora do universo literário, a crítica do autor pode ser estendida à atual conjuntura brasileira, visto que, o acesso à moradia de forma democrática, configura-se como um desafio na sociedade brasileira. Desse modo, percebe-se a consolidação de um obstáculo, pautado em duas raízes principais, a inoperância estatal e as mazelas sociais. Desse modo, é imprescindível a análise de tais causas, a fim de questioná-las.

Em primeiro lugar, evidencia-se a negligência do Estado, em relação à problemática. Nesse contexto, discorre-se da máxima proposta por Milton Santos, acerca do conceito de “Cidadania mutilada”, englobando a efetividade democrática, a partir da totalidade do corpo social. Infere-se, então, o caráter passivo dos agentes estatais na manutenção dos direitos populacionais, a partir da ausência de políticas públicas que promovam o subsídio necessário, a fim de assegurar a moradia para todos. Assim, permite-se que grande parte da população recorra a locais como praças e ruas para morar.

Ademais, é notório ressaltar como as mazelas sociais, configuram-se como um entrave à garantia de um lar digno para toda a sociedade brasileira. Nesse sentido, o acesso à habitação de qualidade, hoje, se tornou um segmento desigual, sobretudo quando atrelado ao desemprego. Nessa perspectiva, refere-se à Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, como um conjunto de normas que garantem o direito e o bem-estar social. Contudo, entende-se que a desigualdade social, configura-se como um entrave para o cumprimento das normativas expostas na carta magna, haja vista a manutenção de pessoas em situação de moradia precária, como as populações que residem em locais sujeitos à inundação, devido à falta de recursos financeiros.

Portanto, urge a promoção de ações efetivas, a fim de combater o problema da falta de acesso à moradia no cenário brasileiro. Logo, cabe ao Estado realizar ações sociais, a partir da promoção de subsídios financeiros, com o objetivo de auxiliar a parcela social à margem do descaso, a manter e conquistar suas moradias de qualidade. Desse modo, a população passará a integrar o corpo social.