O acesso à moradia em questão no Brasil
Enviada em 24/10/2024
Segundo o geógrao Milton Santos, a democracia só é efetiva quando se atinge a totalidade do corpo social, ou seja na medida em que os direitos são desfrutados por todos. Nessa perspectiva, observa-se que tal sistema político não se efetivou verdadeiramente no Brasil, uma vez que o acesso à moradia permanece como uma utopia na vida de muitos brasileiros. Nesse sentido é válido ressaltar as principais causas para essa problemática, entre elas, a permanencia de uma mentalidade colonial e o analfabetismo social.
Nesse contexto, é necessário ressaltar como a dificuldade do acesso à moradia cresce à medida que raízes desiguais são mantidas. Isso acontece porque, segundo o sociólogo Boaventura de S. Santos, há hoje uma espécie de colonialismo incidio- so, ou seja, uma forma ainda mais peversa que se disfarça em meio a conquistas sociais como a “Minha Casa, Minha Vida”, mas mantém a maior parte da população explorada, já que muitos desses direitos, como uma morada digna, não são efetiva- dos. Desse modo, políticas publicas são necessárias para reverter esse quadro.
Outrossim, observa-se que o analabetismo social é um dos principais entráves ao acesso à moradia no Brasil. De ato, existe a manutenção de um estado de ignorân- cia de uma parte da população que não tem instrução mínima quanto ao seu papel enquanto ser social, tal problema impede uma mobilização coletiva e diiculta a efe- tivação de direitos básicos, como uma morada digna. Nesse viés tal questão é estu- dada pelo históriador José Murilo de Carvalho, o qual discute como o Brasil susten- ta uma “cidadania operaria”, em outras palavras há uma conservação de sociedade ignorante quanto aos seus direitos, dificultando a efetivação dos mesmos.
Portanto, medidas são imprescindíveis para reverter essa problemática. Visto is- so, o governo federal ( órgão responsável pela administração em todo o território) deve realizar um Plano Nacional de Acesso a uma Moradia, com foco na desestura- ção do colonialismo incidioso. Essa ação deve ser feita por meio de parcerias públi- co-privadas, focando-se na construção de residencias, concentrando-se nos locais com mais pessoas em situação de rua, além de promoção de palestras para informar sobre os direitos básicos, afim de mitigar a falta de casas e, assim, efetivar a democracia brasileira.