O acesso à moradia em questão no Brasil

Em sua obra “Ensaio sobre a Cegueira”,o escritor José Saramago descreve uma cidade fictícia,na qual as pessoas ficam cegas.Na trama,o autor usa dessa alegoria para criticar a falta de altruísmo e cooperação na contemporaneidade,em que o indivíduo preocupa-se cada vez menos com o bem-estar coletivo.Analogamente,ao transpor a ficção e observar a atual conjuntura brasileira,percebe-se que a obra exemplifica a realidade do país,visto que o acesso à moradia no Brasil persiste como uma problemática a ser combatida.Por isso,pode-se afirmar que o poder estatal,bem como o desrespeito à legislação,são propulsores dessa adversidade.

Primeiramente,destaca-se o descaso governamental como o principal agente agravante da democratização do direito à residência,já que,segundo a pesquisa da Fundação João Pinheiro,o déficit habitacional chegou a 5,8 milhões de casas só em 2919.Nesse âmbito,o filósofo Rousseau ressaltou que o Estado deve promover o bem-estar social.No entanto,ao analisar o levantamento nacional,torna-se nítida a inoperância do poder público brasileiro no enfrentamento desse imbróglio.Dessa maneira,a ação das autoridades federais passa a ser imprescindível,ao expandirem os programas domiciliares e garantirem a redução da carência dos cidadãos.

Outrossim,a injustiça enfrentada pela população fere o cumprimento do artigo 6º da Constituição Federal,o qual prevê o acesso à moradia como uma garantia legal de todo brasileiro.Nesse contexto,a filósofa Hannah Arendt afirmou que a essência dos direitos humanos é o “direito a ter direitos”.Entretanto,o IBGE divulgou que a deficiência habicional no país em 2022 aumentou para 6,2 milhões,o que comprova a persistência na intensificação do descumprimento da legislação.Desse modo,cabe ao Poder Judiciário do Brasil assegurar a correta execução do que é relatado pela Carta Magna,o que extirpará tal desigualdade.

Portanto,é urgente que tal entrave seja erradicado da sociedade brasileira.Assim sendo,o Ministério das Cidades – por ser responsável pela implementação de políticas habitacionais – deverá promover um amplo projeto de construção de casas populares.Ademais,tal iniciativa será realizada por meio da verba do governo destinada ao órgão.Logo,é certo que o acesso à moradia no Brasil será totalmente democratizado e ainda distanciará a realidade da obra de José Saramago.