O acesso à moradia em questão no Brasil

A série 3%, feita pela Netflix, retrata um futuro distópico em que o mundo é dividido entre Continente e Maralto. Ao longo da trama, a narrativa revela que apenas 3% da população pode usufruir dos luxos do Maralto,dentre eles, a moradia padrão para todos. Enquanto isso, no Continente 97% da população é subordinada à viver em condições de pobreza extrema. Fora da ficção, é evidente que a realidade apresentada na série relaciona-se com a questão do acesso à moradia no Brasil. Diante disso, é necessário analisar a questão considerando o déficit habitacional e a ingerência estatal sobre a situação.

Sob esse viés, fica claro que a especulação imobiliária é grande responsável pela exclusão dos indivíduos. De acordo com a Declaração dos Direitos Humanos é direito fundamental o acesso à moradia. Porém, tal concessão não vigora sobre parte da população brasileira visto que, segundo a fundação Getulio Vargas, 7,7 milhões de pessoas encontram-se sem um lar no Brasil, ao mesmo tempo, mais de 13 milhões de imóveis estão desocupados. Dessa forma, a problemática em relação ao acesso à casa no Brasil não é consequência da falta de construções, mas sim dos imóveis vazios que aumentam os valores de compra e aluguel no mercado de residências. Assim, a população menos favorecida economicamente situa-se marginalizada pela impossibilidade financeira de adquirir uma estabilidade fixa.

Ademais, a omissão estatal dificulta o acesso à habitação. Nesse Sentindo, Noberto Bobbio entendia que o Estado deveria não apenas garantir os benefícios da lei, mas assegurar que todos tivessem acesso a direitos básicos. Todavia, a ideologia do filósofo embora seja o ideal para sociedade brasileira, mostra-se uma utopia sobretudo no que refere à residência padrão haja vista, as condições insalubres de domicílio que as pessoas desafortunadas são submetidas à viver. Inclusive, as políticas públicas são ineficazes para democratizar o acesso à residência.

Logo, é urgente que o Ministério da Economia crie programas de habitação, por meio de verbas públicas e apropriação de espaços vazios, para que o déficit habitacional seja reduzido. Deste modo, as pessoas não seriam obrigadas a recorrer as moradias precárias e teriam uma melhor qualidade de vida, assim como ocorre no Maralto e é assegurado pela Declaração dos Direitos Humanos.