O acesso à moradia em questão no Brasil

Enviada em 21/02/2025

Aristóteles, grande pensador da Antiguidade, defendia a importância do conhecimento para a obtenção da plenitude da essência humana. Para o filósofo, sem a razão e a sabedoria, nada separa a espécie humana do restante dos animais. Nesse sentido, ao observar o acesso à moradia do Brasil, vê-se que o princípio aristotélico não é alcançado enquanto há desigualdade social e negligência governamental como fatores que potencializam essa característica social e, infelizmente, dificultam a construção de um ambiente ideal.

Inicialmente, é notório que a desigualdade social é um problema estrutural. Nesse contexto, verifica-se que grande parcela dos brasileiros vivem na pobreza, o que dificulta o acesso à moradia, além disso, o sistema habitacional ainda favorece os mais ricos, deixando a classe mais baixa em condições precárias. Segundo o filósofo Kant, esse panorama é análoga à “Menoridade Intelectual”, que reflete a falta de autonomia do indivíduo sobre seu intelecto. Assim, o cidadão, sem postura crítica, torna-se refém dessa “Menoridade”, banalizando a realidade, haja vista que a concentração de renda impede que as pessoas adquiram uma casa ou alugar um bom imóvel.

Ademais, a negligência governamental é um fator que dificulta a resolução do entrave, uma vez que a moradia é tratada como mercadoria, sem considerar as dificuldades das famílias de baixa renda em arcar os custos de aquisição e manutenção. Conforme o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua teoria “Instituições Zumbis”, as instituições sociais, como o Estado, dissolveram suas funções de controle, permanecendo “vivas”, mas sem eficácia. Logo, as políticas públicas existentes são prejudicadas por cortes, corrupção e falta de infraestrutura.

Depreende-se, portanto, medidas devem ser tomadas, a fim de mitigar as dificuldades ao acesso à moradia no Brasil, Destarte, cabe ao governo federal criar um programa habitacional mais eficaz, bem como investimentos em infraestrutura nas áreas mais carentes. A par desse raciocínio, isso deve ser feito de forma integrada, garantindo moradia e condições básicas para os cidadãos. Finalmente, apenas assim, a população conseguirá sair da “Menoridade Intelectual” e, felizmente, concretizar os ideais aristotélicos.