O acesso à moradia em questão no Brasil

De acordo com o G1, em 2022 um drama social comum ao Brasil atingiu cerca de 237 mil brasileiros: a falta de moradia. O número em questão diz respeito às pessoas de situação de rua, além desse índice, existem ainda os índices de pessoas que moram em ocupações, ou em moradias não dignas, isto é, moradias com calamidades estruturais, expostas a doenças devido à falta de condições básicas de sobrevivência. A desigualdade social enraizada na sociedade brasileira e a falha ou falta de planos governamentais dificultam o acesso à moradia no Brasil.

Em princípio, filósofo brasileiro Eduardo Marinho, cita “Não há competição onde há desigualdade de condições. Há covardia”, com o objetivo, sobretudo, de fazer uma crítica á falta de oportunidades ás pessoas sem condições financeiras. Em sua maioria, tais pessoas, são carentes de oportunidades de estudo, de trabalho e no caso, de moradia digna ou até mesmo de moradia. Tendo isso em vista, pode-se citar as comunidades periféricas como um caso. Cidadãos moram em ocupações, que por sua vez, não tem o mínimo de saneamemento básico, além de terem sido construídas em áreas de ocupação impróprias- morros, leitos de rios- correndo de desabamentos, enchentes, e sobretudo expostas à doenças e à marginalidade.

Sob esse viés, o filósofo, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), diz “Moradia não é projeto eleitoral, é questão de vida”, contudo, a Constituição Federal de 1988, cita que ‘’todo cidadão tem a garantia da inviolabilidade do direito à propriedade", entretanto, tal direito não é cumprido para milhares de pessoas e famílias, por falta de investimentos governamentais, e efetivação de projetos, como o “Minha Casa Minha Vida”, além de amparo governamental em comunidades carentes.

Em síntese, para que o acesso á moradia no Brasil seja digno, cabe ao governo federal, por meio das Prefeituras e Secretárias de Infraestrutura, criar mais projetos voltados ás moradias, e efetivar as já existente, construindo mais prédios e casas habitacionais, para pessoas em situação de vulnerabilidade, desse modo, o acesso á moradia seria mais efetivo e a Constituição Federal seria seguida corretamente.