O acesso à moradia em questão no Brasil

Na Obra ''O Espírito das Leis'', Montesquieu enfatizou que é necessário analisar as relações sociais existentes em um povo, para que assim, seja possível aplicar as normas legais e abonar o progresso...

A moradia é um direito fundamental para o bem-estar e pleno desenvolvimento humano, garantido não apenas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas também pela Contituição Federal de 1988. D...

A Constituição Federal de 1988, documento fundamental que estabelece as normas e princípios que regem a organização do Estado brasileiro, no artigo sexto, garante acesso à moradia a todos os brasilei...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito à moradia como inerente a todo cidadão. No entanto, no Brasil, a falta de acesso à moradi...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 que prevê que o Estado é responsável por garantir a proteção dos direitos humanos. Nesse sentido, é observado uma falta de garantia da moradia para a popu...

O conceito de cidadania, que remonta ás antigas Polis Gregas, relaciona-se com o conjunto de direitos e deveres que um indivíduo goza ao pertencer a determinado Estado. Lamentavelmente, ainda hoje, m...

A obra literária "O Cortiço" de Aluísio Azevedo, narra sobre a pobreza e a péssima qualidade de vida da população carioca do seculo XIX, gerado pela instabilidade habitacional da região. Assim, compa...

Chimamanda Adichie afirma que a mudança do status “quo” – o estado das coisas - é sempre penosa. De maneira análoga, tal dificuldade é evidente quanto ao acesso à moradia no Brasil, que apresenta um ...

"Quando morar é um privilégio, a insurgência é a ordem." Essa frase é tema de diversos movimentos sociais ligados ao acesso à moradia no Brasil, visto que esse é um dos maiores problemas socioeconômi...

Em 1948, a Organização das Nações Unidas promulgou uma das leis mais relevantes da história recente: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo conteúdo garante o direito à moradia.Entretanto,...

Segundo a Lei Constitucional, o acesso moradia é um direito de todos, entretanto essa não é a realidade vivenciada pela população brasileira. Infelizmente esse difícil acesso se dá por motivos comple...

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 5º, "caput", que trata dos direitos e garantias fundamentais, o direito à vida. Não obstante, esse direito, segundo diversos estudiosos da áre...

Segundo, o Artigo 6º, da Constituição Federal de 1988, o direito a moradia e assistência aos desamparados são fundamentais para a sociedade. Entretanto esse conceito não é executado na atualidade , j...

A Constituíção de 1988 diz que "Todos são iguais perante a lei". Entretanto, é nítido que em vários quesitos há presença de desigualde, em que a maior parcela das pessoas pobres são desfavorecidas. P...

A obra "O cidadão de papel" do jornalista Gilberto Dimenstein contesta muito da maneira em como as pessoas tem acesso às leis e garantias presentes no país, visto que a maioria dos direitos ficam ape...

Na obra "Utopia" de Thomas More é retrada uma sociedade livre de mazelas e problemas sociais. Contudo, no Brasil atual a situação do acesso à moradias é totalmente diferente da retratada na ficção. D...

A literatura frequentemente reflete as complexidades e transformações da sociedade ao longo do tempo,transmitindo experiências atemporais e enriquecedoras. A obra "Minha Vida de Menina",da autora Hel...

A Constituição Federal de 1988 prevê, sem seu artigo 6°, que todos os cidadãos possuem direito à moradia. No entanto, apesar da declaração documentada, percebe-se como o acesso à moradia não é garant...

No texto do geógrafo Milton Santos, "As cidadanias Mutiladas", a democracia só é efetiva à medida que atinge todo o corpo social, ou seja, quando os direitos são benéficos a todos os cidadãos. Entret...

A Constituição federal, norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico brasileiro, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, enfatizam o direito à moradia como fundamental à...

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os indivíduos o direito ao bem-estar social. Entretanto, tal bem não pode ser garantido enquanto o acesso à moradia for uma questão não alcançada no Br...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 6º, o direito à moradia, como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal prerrogativa não emi...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 6º, o direito à moradia, como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal perrogativa não emit...

O quandro expressionista ''o grito'' do norueguês Edvard Murch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante do personagem envolto a uma atmosfera de profunda desolação. Para...