O aumento de incêndios nas matas brasileiras

“Gigante pela própria natureza”, é assim que está retratado o Brasil em seu hino. Contudo, observa- se um descaso com a preservação dessa beleza natural nacional, mesmo que ela seja símbolo da pátria. Nesse contexto, há um aumento dos incêndios nas matas do país devido a essa despreocupação. Isso não se evidencia apenas pelo crescente desmatamento, mas como também pela falta de códigos florestais eficientes para combater esse crime ambiental.

Em uma primeira análise, sob a perspectiva econômica, o crescimento do desmatamento está historicamente ligado à exploração e ao comércio. Nessa perspectiva, desde tempos coloniais, a extração está presente nos solos brasileiros, esse longo processo resultou na redução significativa de biomas, como a Mata Atlântica e a Amazônia. Os impactos estão visíveis nos atuais índices de queimadas, visto que ao desmatar a região a floresta perde sua capacidade de manter a umidade local, fato esse determinante para o prevenção dos incêndios. Segundo dados do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais- houve um aumento de 84% nos focos de queimadas na Amazônia em relação ao mesmo período em 2018. Tais resultados demonstram que o aumento do fogo está fora de controle e está intimamente ligada as ações antrópicas, uma vez que no mesmo período da pesquisa houve um aumento do desmatamento nas matas amazônicas.

Ademais, vale ainda ressaltar que o Código Florestal brasileiro é ambíguo, o que permite uma ampla interpretação da legislação por parte do cidadão. Nota- se, que apesar das queimadas serem proibidas por lei, há uma brecha ao se permitir exceções em casos de aumento da fertilidade do solo. Contudo, essa atividade é, inclusive, permitida durante período de secas- época em que as matas ficam mais suscetíveis a incêndios. Logo, como existe uma maior chance de focos, ao se incitar as queimadas cresce-se a possibilidade do fogo se alastrar por uma região maior devido às condições meteorológicas. Dessa forma, percebe-se que a falta de fiscalização  permite o avanço das chamas.

Torna-se evidente, portanto, que o aumento das queimadas nas matas brasileiras é subproduto do desmatamento e da legislação ineficiente atual. Para reverter esse quadro, é preciso que o Ministério Público - aliado ao Poder Legislativo- faça a elaboração de Acordos Ambientais, tal como o Acordo de Paris, que reduzam o desmatamento nos biomas do país de forma eficiente, através da fiscalização e reformulação do código florestal. Por meio da redução da ambiguidade lexical e a proibição das queimadas em períodos de seca, além de definir novas cotas máximas de desmatamento. Espera- se que com essas atitudes haja uma redução dos incêndios e o conceito de sustentabilidade seja amplamente utilizado no Brasil, honrando, assim, suas belezas naturais.

utilizado no Brasil, honrando, assim, suas belezas naturais.