O aumento de incêndios nas matas brasileiras

No ano de 2019 a Amazônia presenciou mais de 30.000 focos de incêndios segundo o Instituto Nacional de Projetos Espaciais(INPE). Um recorde da situação que ocorre em todo país nas diversas matas e florestas existentes ao longo do país, por motivos inconsistentes. Logo-se faz necessária a ação pública nessa questão, para minimizar as queimadas e destruição principalmente das matas nativas e mudar o cenário das queimadas no país que é um dos que mais destrói florestas nativas.

De início, há a  Lei de Crimes Ambientais que garante que queimadas sem licença ambiental é crime. Porém identificar o criminoso é um trabalho difícil e muitas queimadas ocorrem com a licença ambiental para tal ato. Como exemplo a relação com o agronegócio para pastagem, colheita, plantio e derrubada de madeira. Sendo os biomas do Cerrado e Amazônia mais afetados por fazerem fronteiras e estar no local de avanço da prática o que o tornaram hotspot brasileiros. O que fica claro, então, que a lei protege os principais culpados dos incêndio, por possuírem o direito de tal.

Como consequência das queimadas, há a perca de grande parte da riqueza da mata pelo difícil  controle do fogo. O que leva a diminuição da biodiversidade com a morte de espécies de plantas e animais, além da diminuição da fertilidade do solo especialmente em solos já frágeis. Cujo reafirma o pensamento do filosofo Hobbes no estado de natureza “o homem é o lobo do próprio homem” no sentido de o homem ser culpado de suas perdas. E as queimadas evidencia esse aspecto, que perdemos, a qualidade do solo, controle biológico e diversas outras consequências geradas.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério do Meio Ambiente, na revogação e elaborações de alterações na Lei de Crimes para criminalizar todos os tipos de  queimadas, pois todo motivo para realização de tal ato há uma outra solução, por meio de um pedido a Câmara dos Deputados para essa alteração na lei. Em consonância com o INPE para identificação dos focos e dos proprietários para efetivar a multa ou detenção do mesmo, que possa ser aplicado à priori em locais com alta incidência e posteriormente em todo o território nacional. E com isso espera-se controlar o aumento dos focos e dos números de queimadas.