O aumento de incêndios nas matas brasileiras

O artigo 225 da Constituição Federal assegura que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as gerações futuras. Entretanto, ao observar o aumento dos incêndios nas matas brasileiras, percebe-se que esse direito é contestado. Nesse contexto, deve-se analisar como a insuficiência legislativa e a alienação social colaboram para esse quadro.

Mormente, o não cumprimento da lei é o principal fator responsável para a permanência da problemática. Tal fato ocorre porque mesmo existindo uma lei que proíba o desmatamento sem a licença ambiental, muitos cidadãos colocam fogo nas florestas para, principalmente, criações de animais. Sob esse viés, de acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua obra ’’ Modernidade Líquida’’, algumas instituições - dentre elas o Estado- perderam sua função social e configuram-se como  ‘‘Instituições Zumbis’’ ao manter apenas sua forma e encarregar a população a resolução de seus problemas. Nessa perspectiva, por consequência da impunidade, os indivíduos continuam usufruindo ilegalmente das florestas para benefício próprio.

Outrossim, a alienação social é outro fator primordial para a temática. Essa situação se deve porque a sociedade, por falta de informações, não entendem as consequências das queimadas para o meio ambiente e para a saúde humana. Segundo Paul Watson, ’’ Inteligência é a habilidade das espécies para viver em harmonia com a natureza’’. Todavia, consequentemente, essa harmonia é rompida ao observar os cidadãos destruindo linearmente as matas brasileiras e em consonância, emitindo gases poluentes advindo das queimadas, o que colabora não só para o efeito estufa, como também para problemas de saúde com a inalação do gás carbônico.

Dessa maneira, medidas são necessárias para resolver o impasse. Portanto, o Governo Federal, como instância máxima da administração executiva, em parceria com o Poder Legislativo, deve, por meio da fiscalização rigorosa, encaminhar os cidadãos que infligirem a lei que proíbe o desmatamento para um julgamento na presença dos agentes do meio ambiente, a fim de punir, de fato, os cidadãos que desrespeitarem a norma e assegurar o cumprimento do artigo 225 da Constituição Federal. Ademais, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a mídia, deve, por meio da criação de uma propaganda obrigatória nos grandes canais de comunicação, informar a população sobre os riscos das queimadas para o meio ambiente e para a saúde dos indivíduos, além de disseminar também tais conhecimentos nas redes sociais, com o viés de alcançar maiores números de pessoas. Assim, espera-se diminuir os incêndios nas matas brasileiras.