O aumento de incêndios nas matas brasileiras

Em conformidade com dados do INEP divulgados em 2018, foram registrados cerca de 272 mil focos de incêndio no Brasil, resultando em 46% a mais que o índice de 2016. Contudo, no cenário atual nota-se que esses focos vêm crescendo exponencialmente a cada ano e atrelado a tal crescimento, destaca-se um dos principais fatores: A ineficácia da justiça em punir crimes ambientais, como a queimada em regiões florestais, implicando em drásticas consequências para o planeta e a sociedade.

Segundo notícia veiculada por intermédio do jornal O GLOBO os incêndios criminosos já destruíram 986 mil hectares de conservação, valor que corresponde a aproximadamente oito vezes a área da cidade do Rio de Janeiro. No entanto, um dos coeficientes que propiciam a elevação desses focos é a impunidade judicial no que diz respeito aos crimes ambientais, como queimadas, incêndios e desmatamentos. De acordo com o novo Código Florestal art. 38 da lei n° 12.651, o uso de fogo na vegetação é proibido, com exceção de três ocasiões: caso tenha a autorização do órgão ambiental; queimada controlada; para atividades de pesquisa científica, além desses aspectos já é considerado crime e o indivíduo poderá ser detido por um ano à seis meses com pagamento de multa, mas lastimavelmente não ocorre dessa forma na prática e muitos criminosos continuam soltos cometendo delitos ambientais.

Além desse fator, destacam-se as consequências dos incêndios florestais para a sociedade e o planeta. Pesquisas realizadas em 1999 por Radojevic e Hassan revelam alguns efeitos que as camadas desencadeiam, como: destruição da biota pelo fogo e aumento na incidência de doenças principalmente do sistema respiratório superior, à exemplo de asma, conjuntivite e bronquite, além dos gases liberados por poluentes, que além de proporcionarem a diminuição da camada de ozônio e o aumento do efeito estufa, podem promover intoxicações, morte por asfixia e redução da concentração de oxigênio, conforme o relatório (detalhe: o relatório de 1999 já apontavam as consequências que a humanidade têm sofrido com a elevação dos incêndios).

Em síntese, observa-se com os dados apresentados que algumas das consequências da impunidade de incêndios florestais, são: elevação do efeito estufa, bem como o risco de doenças respiratórias por emissão de gases tóxicos. Logo, para a efetiva resolução desse problema ambiental, faz-se necessária a promoção de uma campanha por parte do Ministério da Justiça em parceria com o Governo Federal, com o intuito de investigar rigidamente e desfazer os crimes ecológicos organizados, como também a aplicação de uma pena na qual além do criminoso ser detido, tenha por obrigação o replantio de árvores como ação comunitária.