O aumento de incêndios nas matas brasileiras

Enviada em 17/07/2020

Conforme a Constituição Federal de 1988, a natureza é um bem protegido pelo Estado e pelos cidadãos. Entretanto, a suposta garantia legal não é respeitada no território brasileiro, tendo em vista a crescente quantidade de incêndios em matas nacionais, ferindo a integridade de patrimônios naturais. Diante disso, é possível apontar a leviana fiscalização estatal dos patrimônios naturais seguida pela ausência de educação ambiental dos civis como as principais causas dos crescentes incêndios.

Inicialmente, é necessário salientar que a tênue fiscalização estatal sobre as atividades antrópicas nas matas contribui para o aumento de incêndios, os quais, muitas vezes, são iniciados para criar campos de pastagem. Nesse aspecto, é possível resgatar as heranças históricas do passado colonial como fatores que contribuíram para a atual negligência do, suposto, dever estatal de manutenção e vistoria da natureza. Tendo em vista, que ,por ter sido uma colônia de exploração, os próprios administrantes do antigo território nacional eram responsáveis por reger a depredação dos bens naturais. Atualmente, o descaso com o meio ambiente é reproduzida por governantes que tentam flexibilizar as leis sobre a exploração das matas, como foi um das pautas da reunião ministral de 22 de abril, vazada pelo STF, da qual observou-se ministros debatendo sobre a possibilidade de aumentar os pastos na Amazônia, atitude essa que, além de gerar incêndios para abrir  o caminho do gado, deslegitima a responsabilidade estatal de prezar pelo patrimônio natural.

Ademais, vale salientar que a falta de consciência ambiental contribui para o aumento de incêndios nas matas brasileiras, tendo em vista que, segundo o filósofo Émile Durkheim, a educação é moralizante,ou seja, a falta de conhecimento a respeito das consequências dos impactos ambientais faz com que o cidadão não desenvolva uma ética ambiental que o responsabilize pelo bem-estar daquele meio. Nesse contexto, a responsabilidade ambiental é violada em detrimento do que, para o sociólogo Zygmunt Bauman, é “se manter na corrida”, ou seja, os incêndios crescentes na sociedade são resultado de, por exemplo, um agronegócio muito lucrativo. Nesse sentido, é imprescindível que os cidadãos entendam que as lucratividades resultantes das queimadas podem trazer consequências ambientais irremediáveis no futuro e que é sua função moral prezar pelo meio ambiente.

Por fim, para liquidar o aumento de incêndios nas matas brasileiras, é necessário que o Governo Federal crie um fundo de investimento voltado para a otimização da fiscalização sobre as matas tupiniquins , dessa forma a Guarda Ambiental poderá fiscalizar o território natural por meio de tecnologias, tais como “drones” que possam notificar  princípios de incêndio. Por fim, o MEC deve atribuir à grade estudantil aulas acerca da consciência ambiental.