O aumento de incêndios nas matas brasileiras

Enviada em 14/07/2020

“Apagaram tudo, pintaram tudo de cinza”. O trecho da música de Marisa Monte, isoladamente, traduz a realidade das matas brasileiras que, pouco a pouco, devido às negligências governamentais no cuidado com o meio ambiente e ao crescimento do agronegócio, vêm transformando suas riquezas e transformando suas exuberantes cores em “cinzas”.

A princípio, a matriz do problema é evidenciada ao analisar a negligência do próprio Estado como  a principal agente de manutenção dos incêndios no Brasil. Esse “fechar dos olhos” estatal acontece na ingerência governamental acerca das questões ambientais que piora a cada ano, com a adoção de posturas duvidosas em relação à proteção ambiental que resultam numa promoção vertical às queimadas no país. Essa relação entre o descaso estatal com a degradação do patrimônio natural fica ainda mais visível nos últimos dois anos em que, com a adoção de emendas flexibilizadoras do Código Ambiental, o país atingiu um número recorde nas queimadas na floresta amazônica no ano de 2019. Isso revela que o Estado, quando negligencia a proteção ambiental, promove o aumento do número de queimadas no país.

Além disso, o problema se agrava ainda mais ao analisar como o agronegócio contribui com o aumento dos incêndios nas matas brasileiras. Isso acontece por meio da exploração predatória dos recursos ambientais praticada pelo agronegócio que tem sua estrutura sustentada no latifúndio e na monocultura. O problema disso é que, devido à necessidade de grandes extensões de terra, o aumento das áreas cultiváveis ocorre, na maioria das vezes, pelas queimadas, prática comum à rota da expansão da fronteira agrícola que começou no centro-oeste e já chega ao norte do Brasil com a monocultura da soja. Isso resulta numa perda expressiva da biodiversidade local haja vista que as queimadas atingem irreversivelmente a fauna e algumas espécies vegetais da região o que, por sua vez, coloca o agronegócio um grande contribuinte com o aumento das queimadas no Brasil.

Portanto, é preciso, urgentemente, acabar com as queimadas no país. Desse modo, cabe ao Estado a tarefa de tornar mais rígida a punição contra as práticas de incêndio ilegal nas matas. Com isso, é preciso que haja maior rigidez do Executivo na revogação de medidas legislativas de flexibilização para punir com mais rigor os responsáveis pela degradação. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente deve regulamentar a expansão do agronegócio, submetendo os produtores ao Código Ambiental e criando delegacias do IBAMA em áreas de risco para agilizar a autuação dos responsáveis visando assim, a proteção dos biomas nessas zonas de cultivo agrícola. Tudo isso para apagar as “cinzas” que foram “pintadas” nas matas pelas queimadas.