O aumento de incêndios nas matas brasileiras

Enviada em 17/07/2020

O pesquisador Iain Woodhouse, da Universidade de Edimburgo, em 2013, fez uma releitura das obras do artista Van Gogh ao representa-las sem as matas presentes nas pinturas originais. Essa crítica sobre o cenário contemporâneo de descaso nas florestas é estritamente válida, pois, principalmente no Brasil, o número de incêndios nas matas têm aumentado significativamente. Dessa forma, é importante analisar a causa dessas queimadas em abundância e a insuficiência do Estado em minimizar a problemática.

A priori, é cabível enfatizar que há inúmeras causas das queimadas em solo brasileiro, porém é indubitável que é a busca por um capital elevado, por meio da produção de carne - pecuária, destinado aos fazendeiros, que provoca  grande destruição nas matas. Nesse contexto, é necessário enfatizar que, de acordo com a ecóloga e ex-diretora do museu Ima Vieira, 80% do desmatamento na região amazônica é em decorrência da atividade pecuária. Diante disso, fica claro o descaso quanto ao controle desses incêndios, por meio de medidas reguladoras das forças governamentais, ou seja, sem iniciativas de combate, a população também será vítima, pois as queimadas são causas em potencial de doenças, além de contribuírem mundialmente com a emissão de gases do efeito estufa - prejudiciais para atmosfera.

Outrossim, é imperativo pontuar como o Estado é ineficiente no que tange à luta contra os incêndios nas matas do Brasil. Visto que o índice dessas queimadas têm aumentado de forma significativa, espera-se que as ações de controle sejam proporcionais, para que haja desmistificação do impasse em questão, porém isso não acontece na prática. Dessa forma, é fundamental mencionar que, segundo a Constituição Federal de 1988, o desmatamento ambiental é um crime e por consequência viola o direito, entretanto, qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente, é passível de punição e este instituto é regulado pela Lei n.º 9.605. No entanto, observa-se que não há uma fiscalização coesa dessa Lei, o que corrobora a negligência do Estado com os incêndios nas matas, que são prejudiciais para o ambiente e para a população.

Depreende-se, portanto, a necessidade do combate ao aumento dos incêndios nas matas do Brasil. Primeiramente, o Ministério da Educação deve implementar nos livros didáticos de Filosofia um conteúdo que singularize as queimadas em vastas escalas com a produção bovina, para que os alunos possam analisar criticamente e se conscientizar a respeito dos impasses que essa produção - sem a preocupação com o ambiente - provoca. Ademais, o Ministério Público e a Polícia Cívil devem promover patrulhas semanais nas matas, com o intuito de fiscalizar se a Lei n.º 9.605 esta sendo cumprida.