O aumento de incêndios nas matas brasileiras

Enviada em 13/07/2020

Promulgada em 1988, a Carta Magna brasileira assegura a todos os indivíduos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Contudo, no Brasil, o aumento dos incêndios nas matas rompem com tal proposta e seguem intrínsecos à sociedade, em razão não só dos interesse das empresas em extrair matéria prima em grande escala, sem se preocupar com as consequências ambientais, como também da negligência do Poder Público.

Primeiramente,deve-se destacar a importância da gestão de um desenvolvimento sustentável para o crescimento dos países. Sob essa óptica, são observadas sucessivas queimadas ilegais que agridem áreas de proteção ambiental, nas quais são realizadas para uso de mineradoras e agropecuaristas que visam estabelecer suas atividades - dentre elas, o extrativismo, as grandes plantações e a criação de gado, como ocorre na Floresta Amazônica em território brasileiro. Nesse viés, o Estado, muitas vezes, mostra-se impune às transgressões cometidas por grandes empresas e latifundiários, negligenciando o fato de que essas ações podem impedir o uso dos recursos naturais como fonte de energia e matéria-prima futuramente, uma vez que já foram extremamente violados. Assim, é pertinente salientar que as ferramentas legislativas de proibição das queimadas e incêndios não são plenamente materializadas.

Ademais,é sabido que as ferramentas legislativas de proibição das queimadas e incêndios não são plenamente materializadas.De acordo com pesquisas do Núcleo de Assistência ao Meio Ambiente, a concretização dos direitos previstos nos instrumentos legislativos é negligenciada, o que acentua as dificuldades no processo de verificação de denúncias de focos de incêndio e de prevenção e controle das queimadas. Sendo assim, o descaso com esse segmento é observado, inclusive na redução das campanhas midiáticas concernentes à questão, ou seja, as formas de alertar a população sobre os perigos ambientais e sociais deste fenômeno desapareceram dos debates e reivindicações, marcando a marginalização do tema, o menosprezo pelo problema e o desinteresse dos representantes políticos.

Portanto,o Ministério do Meio Ambiente e Polícia Federal,devem, por meio de políticas públicas rígidas voltados para o combate aos incêndios criminosos, participar da fiscalização, confisco de áreas particulares e condenações para empresas que inflijam as leis ambientais,a fim de evitar a destruição de áreas importantes para a biodiversidade.Além disso, é de suma relevância que o Poder Legislativo e Executivo revejam as leis ambientais, no intuito de torna-las mais rigorosas e não financiáveis,de forma que as práticas ilegais terminem e as atividades do agronegócio sigam os parâmetros da legislação. Dessa forma,o Brasil estará caminhando rumo a um futuro cuja natureza sera valorizada devidamente .cuidada.