O aumento de incêndios nas matas brasileiras
Enviada em 15/09/2020
Na mitologia grega, Cassandra é uma sacerdotisa com o dom de ver o futuro, mas vítima de uma maldição que faz com que ninguém acredite em suas profecias. Na contemporaneidade, muitos ambientalistas têm alertado a sociedade sobre a importância de se preservar o meio ambiente. No entanto, como Cassandras modernas, seus avisos são ignorados e, como consequência, ocorre o aumento das queimadas ilegais no Brasil. Sendo assim, convém analisar a violação das leis ambientais e a falta de atuação do governo como pilares fundamentais da problemática.
A principio, é fulcral pontuar que a banalização dos crimes ambientais faz com que os incêndios nas matas continuem ocorrendo no país. Consoante ao sociólogo alemão Dahrendorf, no livro ’’ A lei e a ordem’’, a anomia é a condição social em que as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade. Seguindo essa linha de pensamento, é possível perceber que as leis de proteção à natureza encontram-se em um estado de anomia, devido ao fato de serem infringidas, por vezes, sem qualquer penalidade ao infrator. Dessa forma, por mais que o Brasil possua uma boa legislação ambiental na teoria, acaba não sendo posta em prática devido à impunidade para quem a desrespeita.
Outrossim, vale ainda ressaltar que a falta de medidas dos setores governamentais para diminuir a ocorrência dos incêndios nas florestas brasileiras impulsiona o problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser usada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Entretanto, a falta de fiscalização do governo nas áreas florestais, que possuem alto índice de incêndios de origem criminosa, rompe essa harmonia. Desse modo, devido à negligência do Estado 2019 foi pior ano de queimadas na Amazônia desde 2010 de acordo a Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (NASA).
Infere-se, portanto, que atitudes são necessárias para garantir a preservação das matas no Brasil. Logo, o poder legislativo, a partir do seu papel de elaboração e fiscalização das leis, deve garantir que a legislação esteja sendo cumprida, punindo através de multas e até mesmo com a prisão de quem desrespeita-las, com o intuito de fazer com que as regras saiam da teoria e sejam postas em prática. Ademais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) junto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), devem aumentar a fiscalização pelo território brasileiro, por meio das imagens por satélites e voos pelas áreas mais afastada dos centros habitacionais, a fim de evitar que essas sejam alvos de incêndios. Assim, os ambientalistas deixarão de serem Cassandras modernas e estarão sendo ouvidos pelo corpo social.