O aumento de incêndios nas matas brasileiras

Enviada em 06/06/2021

Os chamados rios voadores, são fenômenos climáticos responsáveis por trazer uma enorme quantidade de umidade da floresta Amazônica para regiões do Centro-Oeste e  Sudeste, garantindo boa parte das chuvas para o abastecimento de hidroelétricas.  No entanto,  o crescente número de incêndios nas matas Amazônicas contribuem  para a diminuição desse fenômeno, o que leva a um receio do desabastecimento de água.  Os motivos dos  incêndios estão  ligados ao agronegócio e a baixa fiscalização ambiental.

Segundo uma matéria publicada no G1, em 2020 houve 89 604 focos de incêndio nos territórios Amazônicos que estão dentro do Brasil. Essa estatística alarmante mostra o quanto o aumento de incêndios está presente em solo brasileiro, levando a considerar que o governo não está tomando medidas diante disto. Ademais  esse alto índice de queimadas esta ligado a movimentos agropecuários, dado  que a expansão desenfreada de plantações de soja e de produção de gado são fatores impulsionantes para que grandes fazendeiros adquiram terras, com o propósito de transformar  tudo em pasto ou plantação. E é nesse  processo de transformação de latifúndios,  que práticas como a coivara - queima de matas - ocorrem. Tais práticas possuem legislações que a regulam, porém não são seguidas.

Em princípio o  uso de fogo como técnica para suprimir vegetação não é absolutamente proibido, mas a lei impõe que ele seja rigorosamente controlado. A Lei 12651/12 dispõem sobre o uso de queimadas para fins de agricultura de subsistencia, entretanto as questões de quimadas passam longe desse tipo de agricultura,  focando na agricultura de exportação. Segundo  essa mesma lei, existem  metragens para o limite de queimadas, e o extravaso dessas metragem leva a multas e até mesmo a prisões, desde que haja a comprovação no ato fiscalizatório. Eventualmente o órgão responsável por essa fiscalização o IBAMA, esta segundo o próprio presidente Eduardo Fortunato,  “sucateado”, pois não possuem funcionários, nem recursos suficientes,  isso gera impactos singnifativos nas fiscalizações, fazendo que as legislações não seja executadas contribuindo ainda mais com as queimadas.

Por conseguinte é visto que as questões das queimadas estão relacionadas com o agronegócio e a falta de fiscalização. Diante disso cria-se a necessidade de ações governamentais para combate-las. Uma ação seria aumentar os investimentos para com órgãos como o  IBAMA. Aumentando  a viabilização de  recursos  o órgão poderia realizar concursos públicos para contratação de novos profissionais, que garantiriam um melhor funcionamento no cumprimento das legislações ambientais, Com essa ação práticas como  a da coivara seriam melhores  controladas, diminuindo os focos de incêndio, esta ação também  mostraria a soberania do Brasil sob a floresta Amazônica.