O aumento de incêndios nas matas brasileiras

Enviada em 26/05/2022

A Constituição brasileira de 1988, em seu artigo 225, garante a todos o direito de acesso ao meio ambiente e impõe ao Estado o dever de preservá-lo para as gerações presentes e futuras. Entretanto, ao analisar-se o triste panorama do aumento dos incêndios nas matas brasileiras, seja por anseios econômicos ou pela descaso governamental, percebe-se que tal lei não vem sendo colocada em prática.

Em primeiro plano, é imperioso pontuar os ideais capitalistas de produtividade e lucratividade como os principais motivadores para o ampliamento das queimadas nas florestas do país, haja vista que esse método acelera o preparamento da terra para atividades agropecuárias. Segundo Max Horkheimer, filósofo frankfurtiano, esta atitude está relacionada ao conceito de razão instrumental, uma racionalidade usada para explorar os recursos naturais e adquirir lucro. Nesse sentido, o agravamento dessa prática egoísta é um fator prejudicial a sustentabilidade da nação. Logo, é substancial a mudança desse quadro.

Outrossim, evidencia-se, por parte do Governo, uma parcela de culpa diante desse problema ambiental. Conforme Aristóteles, a Política deve garantir a harmonia social. Contudo, essa máxima aristotélica vem sendo ignorada, uma vez que os Poderes brasileiros não têm tomado medidas concretas para diminuir o número de abrasamentos nem mesmo em seus principais biomas, Cerrado e Amazônia, os quais, nos últimos anos, sofreram bastante devido às chamas. Consequentemente, tal posição do Estado só agrava cada vez mais a situação.

Portanto, medidas são necessárias para diminuir a incidência desses incêndios em áreas florestais. É dever do Ministério do Meio Ambiente, através de uma parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, desenvolver um projeto de supervisionamento e fiscalização das queimadas utilizando os satélites do INPE que irão supervisionar os biomas do país, caso haja focos, o Ministério deverá enviar agentes fiscais para averiguar se os níveis de fogo estão sendo controlados, se não estiverem, deverá ser contatado os bombeiros para conter as chamas e a justiça para julgar os envolvidos, objetivando reduzir tais incidentes. Dessa forma, criar-se-á uma sociedade melhor e mais sustentável.