O aumento de incêndios nas matas brasileiras

Chimamanda Adichie afirma que a mudança do status “quo” – o estado das coisas - é sempre penosa. Nessa perspectiva, percebe-se tal dificuldade de mudança no aumento de incêndios florestais nas matas brasileiras, que põe em risco a biodiversidade florestal de diversas regiões. Nesse contexto, emerge um grave problema, que se enraíza na lacuna legislativa e na impunidade.

Nesse cenário, ressalta-se, de início, que a ineficácia normativa é um desafio presente na questão. Em vista disso, John Locke defende que “as leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Ou seja, ao ser criada uma legislação, é preciso que ela seja planejada para beneficiar a população em sua aplicação. No entanto, quanto à questão dos incêndios florestais nacionais, as leis ambientais não tem sido o suficiente para solucionar o problema, dado que esse evento tem crescido na sociedade contemporânea. Dessa forma, urge a reformulação dessas leis para que haja o beneficiamento do meio ambiente.

Além disso, a impunidade intensifica a gravidade da problemática. Nesse viés, Marco Túlio Cícero, filósofo romano, afirma que “o maior estímulo para cometer faltas é a esperança da impunidade”. De maneira análoga, tal esperança é presente no contexto, visto que, por vezes, incêndios florestais são iniciados por atitudes criminosas cujos responsáveis não são penalizados de forma proporcional ao agravo ocasionado ao meio ambiente, o que dificulta a resolução desse tema e garante o seu perpetuamento. Diante disso, é imperativo a promoção de uma fiscalização e punição adequada e eficaz.

Portanto, é imprescindível a intervenção sobre tal contexto. Para isso, o governo federal deve reformular as leis ambientais – por meio da consulta a especialistas em direito ambiental – a fim de reverter a lacuna legislativa que existe. Essa ação pode, ainda, ser compartilhada nas redes sociais oficiais do Estado para que a população acompanhe os resultados. Paralelamente, tais reforços poderão amenizar, também, a impunidade que impera no problema. Assim, será possível a mudança do status “quo”, mesmo que de forma penosa, como afirma Adichie.