O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Enviada em 13/03/2021

No mundo contemporâneo, o fenômeno da globalização motivou os indivíduos a se especializarem em diversas áreas profissionais afim de obterem bons retornos financeiros. Nessa perspectiva, com a grande oferta de profissionais especializados e com a pequena demanda por parte das empresas, criou-se uma nova forma de trabalhar:isto é, o trabalho do “freelancer”, o qual é contratado para oferecer serviço específico em alguma empresa privada sem contratos burocráticos. Essa inovação trabalhista é positiva para os desempregados;porém, se não for devidamente fiscalizada, torna-se maléfica a eles.

Primeiramente, é válido destacar a importância da cultura globalizada no bem-estar da sociedade. Isso é observado claramente na disseminação de vários postos de emprego, visto que a dinâmica da produção e do consumo de produtos, como os alimentos, as roupas, as tecnologias, tornaram-se fundamentais no progresso econômico das pessoas e das nações. Nessa lógica, o papel do freelancer tem relevância justamente porque oferece aos indivíduos desempregados uma renda extra adquirida com trabalhos esporádicos e desregulamentados. Conforme o sociólogo Max Weber, “o trabalho dignifica o homem”. Sendo assim, o trabalho como freelancer dá aos cidadãos uma oportunidade de serem prósperos financeiramente e, assim, serem felizes.

Entretanto, cabe ressaltar que nem sempre o freelancer é tratado dignamente pelos patrões. Infelizmente, ainda há resquícios da Revolução Industrial na mentalidade dos donos das empresas. Isso porque, nesse período histórico, os trabalhadores eram sujeitos a cargas extenuantes de trabalhos, a baixos salários, em um regime similar à escravidão. Nesse contexto, pode-se dizer que tal realidade ainda é presente nos dias atuais. Segundo dados do Governo Federal, em 2019, o Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo. De fato, a ausência do Estado em não intermediar essas relações trabalhistas é a causa de ainda haver condições degradantes de trabalho, principalmente do não regulamentado. Com isso, se não houver mudanças, os trabalhadores autônomos continuarão sendo tratados como escravos no país.

Portanto, é dever das autoridades governamentais combaterem esse lamentável cenário de trabalho degradante exercido pelos freelancers. Por isso, o Ministério do Trabalho, por meio de decretos governamentais, tem a obrigação de contratar fiscais com a finalidade de fiscalizar todo tipo de emprego autônomo nas empresas de todas as cidades brasileiras. Tal medida fará com que os empresários emitam relatórios explicitando o salário e a jornada de serviço oferecido ao freelancer, o que evitará que haja abusos e injustiças a esse profissional. Dessa forma, como elucidou Weber, haverá a dignificação dos indivíduos pelo trabalho, promovendo a justiça social.