O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, garantia de acesso ao trabalho. Entretanto, hodiernamente, em meio a pandemia do Corona Vírus, não há o cumprimento dessa garantia, haja vista o aumento de profissionais freelancers. Nesse sentido, dois fatores que corroboram para essa realidade, um taxa crescente de desemprego, bem como o impacto econômico.

Inicialmente, é indubitável que ouve o aumento de desempregados, durante o isolamento social. Nesse contexto, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), aproximadamente 10 milhões de brasileiros perderam o emprego, porém 0,5 milhão voltaram para o mercado como autônomos. Diante disso, com uma pouca oferta trabalhista, e os ricos da pandemia, como as pessoas desenvolvem a empreender no mercado como freelancer, ou seja, sem carteira assinada, sendo assim consolidado como opção de carreira.

Outrossim, é indubitável que o impacto na economia é um dos fatores que validam a persistência da temática. Nesse âmbito, de acordo com o portal de notícias Correio, os freelancers movimentam aproximadamente 1,4 trilhões de dólares, o que corresponde a 9% do PIB (Produto Interno Bruto). De madeira análoga, o crescimento dessa classe trabalhadora fortalece o desenvolvimento interno do país.

Portanto, fica evidente a necessidade da implementação de medidas de reconhecimento dessa nova profissão. Nessa óptica, urge que o Governo Federal, em conjunto com a Secretaria do Trabalho, órgão responsável pelas políticas nacionais trabalhistas, deve promover palestras e divulgações, por meio das escolas, mídias sociais e workshop, orientando sobre a implementação dessa nova carreira. Nesse viés, o intuito de tal medida é informar a população, acerca da nova profissão e de seus benefícios e malefícios. Feito isso, o elencado na Carta Magna será em sua totalidade democrática.