O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

“Acredito na resistência do mesmo modo que acredito que não pode haver sombra a menos que também haja luz.” Nesse trecho, escrito por Margaret Atwood, em sua obra “O conto da Aia”, nota-se que, perante os problemas existentes, tomar uma postura de enfrentamento demonstra ser algo intrinsecamente natural. Pode-se levar esse posicionamento resiliente como elemento norteador para as discussões sobre a falta de consolidação dos profissionais freelancer no Brasil, já que, diante deste entrave, resistir é fundamental. Nessa perspectiva, é interessante analisar essa questão no país.

Inicialmente, observa-se que o Poder Público apresenta-se inerte ao permitir essa falta de consolidação. Isso porque existe uma falha no processo de elaboração das leis, uma vez que o ordenamento jurídico em vigor não prevê a redução significativa de impostos sobre as empresas que possuirem profissionais freelancers, o que prejudica a consolidação do direito de se empreender e, por conseguinte, a desvalorização dos empregos informais. Logo, verifica-se que o Estado não tem garantido o bem-estar de toda a população, demonstrando, desse modo, a ruptura do contrato social teorizado pelo filósofo Jean-Jacques Rousseau.

Além disso, enfatiza-se que a falta de consolidação dos freelancers é um reflexo dos estereótipos que existem na sociedade. Sabe-se, pois, que o profissional que trabalha sem ligação trabalhística legal com uma empresa tem sido marginalizado, o que se explica a partir da crença, transmitida culturalmente, de que esse indivíduo tem uma formação inferior a um trabalhador fixo, desconsiderando, porém, que uma das características desse serviço é a alta especialização em um ramo de sua formação e intertextualidade entre diferentes pontos de vista empresarial. Para compreender esse cenário, pode-se tomar como base os estudos do filósofo Friedrich Nietzsche, os quais constatam que a escassez de informações pode deturpar a realidade.

Ressalta-se, em suma, que a falta de consolidação dos profissionais freelancer deve ser superada. Portanto, é necessário exigir do governo, mediante debates em audiências públicas, a criação de uma legislação mais justa, priorizando a redução de impostos para as empresas que contratarem freelancers, com o objetivo de popularizar esse trabalho. Ademais, é fundamental sensibilizar a população, via campanhas midiáticas produzidas por ONGs, sobre a importância de se reconhecer as ideologias preconceituosas existentes acerca do proficional autônomo, potencializando, assim, a desconstrução da visão limitada de que ele é menos capacitado educacionalmente. Dessa forma, a resistência apresentada por Margaret Atwood não ficaria restrita à obra.