O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Enviada em 18/03/2021

Freelancer são profissionais liberais autônomos que prestam serviços para empresas ou pessoas, por um determinado tempo. No Brasil, essa prática cresceu nos últimos anos, principalmente com a pandemia do Coronavírus, como uma estratégia frente ao desemprego. Todavia, essa nova modalidade de trabalho poderá trazer efeitos nocivos sociais e econômicas para o país.

Em primeiro lugar, as consequências sociais estão relacionadas a ausência de vínculo trabalhista e, por conseguinte, de estabilidade. O trabalhador não tem nenhuma garantia quanto a férias, décimo terceiro, auxílio doença, pensão por morte, nem qualquer outro direito trabalhista. O Estado se desresponsabiliza enquanto a isso, e o trabalhador assume todo ônus e bônus decorrente desta nova forma de emprego. Por outro lado, o Estado também deixa de recolher os impostos provinientes do trabalho formal, e, desta forma, há uma diminuição dos investimentos em políticas sociais, por exemplo.

Paralelamente a isso, grande parte dos autônomos não têm plano de aposentadoria. Isso gera uma preocupação sobre o futuro desses trabalhadores, visto que a aposentadoria é, na maioria das vezes, a única fonte de renda de muitos idosos. Mas esse não é apenas um problema para o trabalhador, e sim para o Estado, pois este terá que se responsabilizar, através da Política de Assistência Social, para a manutenção dos mínimos sociais desta parcela da população.

É notório que essa nova forma de trabalho prejudicará, em longo prazo, tanto os trabalhadores quanto o Estado. Com isso, faz-se necessário que o Ministério do Trabalho, através de parcerias com empresas privadas, oferte mais oportunidades de emprego, para que a população saia dos subempregos e entre no mercado formal.