O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Desde o início do século XXI, o Brasil teve dois momentos diferentes, ao menos do ponto de vista econômico. Um de crescimento, no início, e outro de instabilidade, ainda vigente. Esse contexto de crise, sem dúvidas, relaciona-se com o trabalho “freelancer” no país. O fenômeno mencionado tem como raiz o desemprego e se intensificou com a reforma trabalhista, em 2017, e a precarização consequentemente gerada.

Em primeira análise, as taxas de pessoas sem emprego dispararam nos últimos seis anos, como mostra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. É importante lembrar, assim, a diferença entre emprego e trabalho, como pontua Jeremy Rifkin. O ponto principal é a estabilidade e garantia de direitos, menores no segundo e ainda mais escassas quando se trata de algo esporádico, como o “freelancer”.

Diante disso, é impossível não mencionar a reforma trabalhista, de 2017. Conforme aponta o economista Márcio Pochmann, a política é a expressão máxima do neoliberalismo no Brasil. Com a lei, o que se chama de precarização do trabalho foi não apenas institucionalizado como também estimulado, tratando a questão trabalhista como uma relação de favor - que beneficia o empregador em detrimento do trabalhador.

Assim sendo, visando a mitigar a problemática em questão, o Poder Legislativo federal deve revogar a reforma trabalhista, bem como salvaguardar direitos do trabalhador na atualidade, por meio de Emenda Constitucional. Dessa forma, o trabalho terá o seu valor respeitado e, ao retomar e assegurar condições dignas da atividade, a vida do operário poderá atingir um patamar de maior qualidade, havendo a diminuição do número de “freelancers”. Junto a isso, devem ser feitos, pelo Poder Executivo federal, programas de incentivo ao emprego, garantido a completude da Economia Política e que ela também contribua para condições de trabalho mais humanas no Brasil.