O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Para o teórico da comunicação Marshall McLuhan, o mundo transformou-se em uma “aldeia global”, uma vez que o desenvolvimento da tecnologia intensificou a interação entre os indivíduos. Nesse viés, observa-se que esse avanço impactou diretamente o mundo profissional, ampliando e permitindo o surgimento de novas modalidades de emprego, como o “freelancer”, carreira em crescimento no Brasil. Dessa maneira, é válido analisar como essa forma de trabalho constitui uma alternativa ao desemprego e como a falta de estabilidade representa um difícil desafio.

A priori, é preciso destacar que o aumento de profissionais “freelancer” reflete o atual cenário econômico do Brasil, marcado por uma crise financeira imposta pela pandemia do novo coronavírus. Nesse sentido, por paralizar o setor comercial, tal cenário acentuou uma problemática persistente no país: o desemprego que, atualmente, abrange cerca de 13,4 milhões de brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. À vista disso, percebe-se que o crescimento de trabalhadores autônomos representa a mobilização da sociedade na tentativa de superação dessa realidade, já que, além de configurar uma fonte de renda, essa carreira apresenta diversas vantagens, como a flexibilidade na carga horária e uma maior autonomia nas escolhas dos projetos. Desse modo, essa categoria de emprego tornou-se uma importante e atrativa alternativa para a população.

Além disso, é necessário ressaltar que o aumento de profissionais independentes impôs novos desafios relacionados à falta de estabilidade e de proteção. Nessa lógica, tal contexto está associado às ideias do sociólogo Karl Marx, o qual aponta a relação conflituosa entre o patrão e o operário como a maior marca do capitalismo, em que a exploração caracteriza esse processo. Sob essa perspectiva, nota-se que, embora diversas conquistas sociais permitiram minimizar essa problemática, a inexistência de um registro formal e de vínculos empregatícios dessa carreira representam um retrocesso nesse cenário, visto que o sujeito fica submetido às determinações da empresa contratante. Dessa forma, sem uma orientação adequada e uma legislação que os proteja, os indivíduos encontram-se mais vulneráveis, pois a ausência de um emprego fixo, da contribuição previdenciária e dos direitos trabalhistas torna a instabilidade financeira e profissional uma realidade constante dos “freelancers”.

Logo, para assegurar o trabalho autônomo, o Estado deve apoiar os profissionais mediante a criação de um central virtual que, além de esclarecer sobre os benefícios e os desafios dessa carreira, também oriente sobre a importância e os meios de formalizar o emprego e permita a realização de denúncias contra trabalhos abusivos. Ademais, esse órgão deve estabelecer um lei mais rigorosa que interfira no processo contratual em prol dos interesses do trabalhador, a fim de incentivar e proteger esses sujeitos.