O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

No modelo industrial toyotista, a flexibilização do trabalho é uma marca característica que somado à automatização dos meios de produção garantem máxima eficiência produtiva. Nesse cenário, o trabalhador autônomo adquiriu protagonismo apontado pelos aumentos significativos da classe. Entretanto, o desemprego consequente do modelo modificou as relações de trabalho e, com isso, cabe analisar a precarização do profissional e a defasagem da legislação trabalhista vigente no Brasil como partes do problema a fim de propor soluções duradouras.

Nesse panorama, é inevitável que “freelancers” se submetam as diversas condições de trabalho como mecanismo de contornar o desemprego. Segundo a ótica do sociólogo Karl Marx, é propriedade do capitalismo a busca nefasta pelo lucro, definida pela exploração do trabalhador na prática da Mais-Valia. Tal perspectiva se mostra instituída nos baixos salários e, principalmente no desamparo legislativo. Dessa forma, torna-se atrativo aos empregadores essa modalidade empregatícia, fomentando o crescimento do número desses profissionais por uma realidade dissimulada pela precarização no Brasil decorrente de uma regulamentação em atraso.

Outrossim, o imediatismo da industrialização desordenada no início do século XX no país trouxe um cenário dramático de exploração dos trabalhadores brasileiros. Com isso, as reivindicações operárias garantiram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) durante o Governo Vargas. Enquanto isso, no século XXI, as relações de trabalho se caracterizam pela volubilidade sinalizada particularmente pela sua flexibilização.  Neste âmbito, destaca-se um descompasso da CLT em abranger os diversos anseios da sociedade, produzindo um desgaste das entidades legislativas e jurídicas. Tal esgotamento se apresenta nos constantes remendos na Constituição e na dependência de interpretações as quais contribuem para um cenário de instabilidade, sobretudo, no mercado financeiro. Assim, o país se distância da modernização presente nos países desenvolvidos e, ao mesmo modo, favorece involuntariamente a fragilização do trabalhador autônomo.

Portanto, em virtude da volubilidade do modelo industrial vigente, é necessário ações do Poder Legislativo em submeter a CLT a uma remodelação. Para isso, dialogar com a sociedade e, simultaneamente, com especialistas é fundamental para garantir uma durabilidade e maleabilidade da legislação coerente com as transformações que o mercado de trabalho sofre. Ainda nisso, a utilização de enquetes pelo IBGE são necessários para tentar alcançar uma visibilidade concreta dos anseios da sociedade brasileira. Ademais, orientar profissionais “freelancers” por meio de palestras virtuais e fiscalizar a atuação de empregadores com o fito de assegurar um vínculo trabalhista democrático. Dessa maneira, tornar-se-á possível o Brasil alcançar gradativamente sua modernização.

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