O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

A Constituição de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê no seu artigo 6º o direito ao trabalho inerente a todo cidadão brasileiro. Porém, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o aumento de profissionais freelancer no Brasil, tendo em vista que o modo de atuação, não requer carteira assinada. Contudo, para o Instituto Brasileiro de Geografia  e  Estatística, IBGE, o número de desemprego não teve aumento significativo em 2020, e alguns fatores contribuíram para esse quadro preocupante, de instabilidade financeira e ao memos tempo o não aumento estatístico de desemprego.

Em uma primeira análise pode ressaltar a ausência se medidas governamentais para a solucionar o aumento de freelancer no Brasil, pois a oferta de emprego com carteira assinada reduziu bastante, principalmente na crise da pandemia do corona vírus, que acarretou no aumento de demissões, tendo mais de 8 milhoes de brasIleiros demitidos segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Com isso, o cidadão fica suscetível a trabalhos sem estabilidade, onde as empresas oferecem vagas temporárias sem vínculo profissional, o que infelizmente causa uma instabilidade financeira ao freelancer. Com isso os cidadãos estão tendo que se especializar, o que é positívo, como é dito pelo escritos Confucios “o operario que quer fazer seu trabalho bem deve começar por afiar seus instrumentos”, porem, infelizmente, mesmo com a especialização não há estabilidade profissional.

Ademais, é preciso entender que para o IBGE enquadrar uma pessoa como desempregada, é necessário que o cidadão esteja procurando emprego, tenha mais de 14 anos e esteja disponível para assumir a vaga, porém esses critérios não se enquadram na realidade atual, já que em muitos casos o cidadão para obter uma vida minimamente digna, acaba procurando trabalhos temporários, o freelancer, para assim conseguir um sustento diario para sua família. Porém o brasileiro que trabalha temporariamente não obtem nenhum amparo do tipo seguro desemprego, caso perca o freelancer, nem seguros como para acidentes de trabalho e INSS, para uma aposentadoria futura, o que revoltante, já que mesmo que não tenha nenhum vínculo com a empresa que contratou o serviço, o cidadão está sucetível a acidentes como qualquer outro.

Por fim, é necessario que o governo, desenvolva projetos de Lei que assegurem direitos ao profissional freelancer, como seguro desemprego, INSS e seguro de acidente de trabalho, e nesses projetos, incluam a redução das taxas de impostos das empresas que contratarem esse tipo de trabalho. É necessario também que o governo por meio de palestras acessíveis e cursos gratuitos, fornerça especialização ao cidadão interessado, deixando assim mais justa a pesquisa do IBGE.