O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Desde o início do isolamento social no país, devido a pandemia da COVID-19, cresceu em 32% o número de freelancers brasileiros cadastrados em diversas plataformas de trabalho. O recorde de registro ocorrera entre os meses de abril e março, chegando a mais de 120.000 trabalhadores inscrevendo-se por mês durante a primeira onda de contágio da covid, que ocasionou lockdowns e confinamentos pelo país como medida de conteção da nova variante do coronavírus. Com esse panorama, surge a problemática dos desafios para a compreensão e valorização desta classe.

Convém patentizar, o significado deste termo para melhor compreesão. O freelancer, ou freela, é um profissional liberal que trabalha de forma autônoma e presta serviços informais para empresas e pessoas por determinados períodos de tempo. Além de ser favorecido por questões tributárias, o freelancer tem facilidade de empregar-se no cenário atual desenhado pela situação da pandemia do coronavírus. Contudo, esse tipo de trabalho não surgiu devido à crise sanitária vivida pelo mundo atualmente, a palavra ‘‘freelance’’ figura no vocabulário desde o longínquo século XIX. Sua origem é atribuída a Sir Walter Scott, que a usou numa obra datada de 1819, em uma passagem em que um dos personagens oferece seus serviços de ‘’lanceiro livre’’ - ou, na transliteração inglesa, ‘‘free lances’’.

Na atualidade, o cenário favorece o crescimento do número de profissionais freelancers, especialmente nos meios digitais, empresariais, pessoais e técnicos. Essa opção empregratícia torna-se tão seduzente para quem está com dificuldade para encontrar um emprego e quer se realocar no mercado de trabalho, seja pelas arduosidades propiciadas pela crise ou pelo simples desejo de mudar de área que fez a busca por esse tipo de emprego disparar. Segundo dados levantados pelo Ministério da Economia, aproximadamente 8,9 milhões de pessoas perderam seus postos de trabalho com a chegada da pandemia, ou seja, 9,6% dos trabalhadores brasileiros tornaram-se desempregados em um curto período de tempo. Semelhante à um efeito dominó, o número de freelancers cresce exponencialmente, ajudando a reduzir o número de desempregados, gerando diversidade econômica, reduzindo custos desnecessários e, principalmente, criando novos postos de trabalho para o brasileiro.

Portanto, é primordial que a precarização desse serviço não venha a prejudicar o trabalhador, cabendo ao poder legislativo realizar um projeto de lei que regulamente esses serviços prestados via plataformas digitais, por meio de regras a serem seguidas pelas empresas e com aplicação de multas em caso de violação das mesmas. Desse modo, aderindo parte dos direitos trabalhistas previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) a fim de garantir um suporte ao trabalhador, equiparar os lucros obtidos, e garantir as mesmas oportunidades a todos que desempenham essa função.