O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Manifesto contra a “Uberização” do trabalho

No filme “Você Não Estava Aqui”, sobre a crise econômica global de 2008, Ricky Turner, buscando a sobrevivência de sua família e seduzido pela ideia de ser “chefe de si mesmo”, torna-se “colaborador” em uma franquia de entregas. Do mesmo modo, no Brasil, devido à crise econômica provocada pela pandemia de COVID-19, muitos cidadãos fizeram o mesmo que Ricky, aderindo a entregas e viagens por aplicativo. Todavia, o aumento do número de profissionais freelancer no Brasil é preocupante, pois denuncia a banalização da precarização das relações empregador-empregado, sendo efeito do neoliberalismo e fruto da superexploração do trabalho.

Primeiramente, é necessário ressaltar que trata-se de um efeito do neoliberalismo, posto que após sua adesão o papel do Estado passou a ser o de mero “fiscal” das atividades de iniciativa privada, o que fomentou certa flexibilização da Consolidação das Leis de Trabalho e sua consequente precarização. Assim, tornou-se possível a existência de aplicativos como “Rappi” e “Uber”, que não assumem vínculos trabalhistas com motoristas e entregadores que utilizam as plataformas, não proporcionando direitos e benefícios, como plano de saúde, vale refeição ou salário.

Ademais, cabe salientar que um fator primordial ao cenário de precarização é a superexploração desses profissionais, proporcionada pela falácia de que “freelancers” são na verdade autônomos ou empreendedores. Segundo o site “Carta Capital”, a baixa remuneração proposta pelo modelo “freelancer” cria um círculo vicioso em que se está sempre em busca de subsistência, posto que se trabalha muitas horas em troca de baixa remuneração. Todavia, enquanto são realizadas diversas corridas exaustivas por entregadores, por exemplo, “start-ups” digitais como “iFood” taxam exaustivamente esses “colaboradores”, barateando seus serviços.

O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil, portanto, simboliza os tristes rumos do mercado de trabalho, em que a precarização e a superexploração do labor denotam a perda de qualidade de vida desses profissionais, mal-remunerados e sem direitos ou benéficios por parte das empresas às quais prestam serviços. Logo, a fim de que o contexto seja modificado em favor dessa classe, cabe ao Estado a instauração do Ministério do Trabalho, com estabelecimento de novas leis contrárias à superexploração e devida proibição de flexibilização da Consolidação de Leis de Trabalho, objetivando maior qualidade de vida ao proletariado. Apenas dessa forma haverá a superação da “uberização” do labor.