O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Enviada em 29/03/2021

Na novela “A Dona do Pedaço”, a personagem Maria da Paz se torna freelancer, após uma fatigante busca por emprego. Com a venda de bolos, Maria consegue sobreviver e gerar lucros, tornando-se uma empresária de sucesso. Contudo, ainda que o desemprego seja a realidade de muitos brasileiros, o sucesso como freelancer não é alcançado facilmente. É necessário que uma série de fatores colaborem para que o cidadão possa viver como autônomo, e essa realidade segue intangível para a maioria.

A princípio, é nítido que, como grandezas diretamente proporcionais, o desemprego e o número de profissionais freelancers venham a aumentar juntos, pois, em um país capitalista, é impossível sobreviver sem fonte de renda. Dessa forma, o expectável é que os brasileiros autônomos recebam lucro suficiente para suas necessidades; entretanto, visto que o mercado é competitivo e requer especialização, tal expectativa é quebrada.

Outrossim, é possível somar aos aspectos supracitados a carência de direitos trabalhistas para os freelancers. Uma vez que esses profissionais não estão sob a custódia de empresas, eles não têm acesso à benefícios como férias, fundos de garantia, etc, e nem sempre seus ganhos podem pagar por todo o necessário. Diante desse cenário, é indubitável que o Estado brasileiro falha com o Contrato Social, apresentado pelo filósofo Rousseau: o Estado não cumpre com o dever de garantir o bem-estar da população.

Em síntese, a par dos problemas elencados, é preciso que o Estado tenha ações, em parceria com o Ministério do Trabalho, que objetivem melhorar as condições dos profissionais freelancers no Brasil. Portanto, cabe à esses órgãos criar um programa, por meio de planos elaborados por especialistas, que irá gerar fundos para cada profissional cadastrado no projeto, que irá conhecer as rendas per capita de cada um. Esse fundo irá gerar uma quantia proporcional aos lucros e necessidades de cada cidadão cadastrado, e será liberado em casos de queda excessiva nos ganhos, pedidos de férias e décimo terceiro, para que os trabalhadores mão passem por problemas financeiros. Ainda, o Estado deve criar programas com cursos gratuitos, que visem especializar esses profissionais para o mercado de trabalho específico. Com as medidas apresentadas aplicadas, mais autonômos se aproximam de um futuro como o de Maria da Paz.