O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

O livro ‘‘Vidas Secas’’ de Graciliano Ramos conta as inúmeras dificuldades enfrentadas por Fabiano e sua família no Sertão nordestino. Nesse sentido, o protagonista, sem nenhum tipo de direito trabalhista, oferece sua mão de obra em troca de poucas moedas. Apesar de ser uma obra de ficção, a situação empregatorial brasileira, onde o número de profissionais freelancer -pessoas independentes que oferecem seu trabalho sem vínculo empregativo- aumenta diariamente, se relaciona em diversos aspectos com as condições precárias de Fabiano, uma vez que sem o acesso à previdência, por questões financeiras ou por falta de informação, o freelancer não só ficará sem aposentadoria, como também sem auxílio doença.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o freelancer precisa cuidar das questões previdênciarias de forma autônoma. Porém, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistíca, nem metade dos trabalhadores brasileiros pagam o INSS. Isso acontece porque, indivíduos sem vinculações formais com empresas -como o freelancer- ou acabam ‘‘optando’’ por utilizar todo o dinheiro para bancar os custos mensais, já que, muitas vezes, precisam sustentar uma família, ou não possuem instruções suficientes para iniciar o pagamento do INSS. Sendo assim, fica nítido que com o aumento dos profissionais freelancer, há também um aumento do número de pessoas desamparadas pela previdência.

Em consequência disso, grande parte dos freelancers, além de ficar sem nenhum amparo caso contraia alguma doença, não terá direito a uma aposentadoria. Nesse contexto, de forma análoga à Primeira Revolução Industrial, na qual os trabalhadores viviam em situações de miséria, visto que não tinham nenhum direito assegurado por lei, o freelancer -que ganha de acordo com as horas trabalhadas- não terá nenhuma renda caso adoeça ou terá que trabalhar doente. Além disso, durante a velhice, mesmo sendo incapaz de trabalhar, não terá nenhuma renda.

Em virtude dos fatos mencionados, são necessárias medidas para mitigar essa problemática. Dessa forma, para que a situação previdenciaria desses trabalhadores possa ser regularizada, é fundamental que o Câmara Federal crie uma lei em que todas as empresas que trabalhem com profissionais freelancer ofereçam, por meio de palestras com advogados formados na área previdenciária, informações sobre a importância de pagar o INSS e a maneira adequada para fazer o mesmo. Assim, o indivíduo freelancer estarão amparados pelo Estado, distanciando-se do estilo de vida de Fabiano.