O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

A partir do pensamento do filósofo Michel Foucalt, pode-se concluir que, com o advento do modelo capitalista de produção, o trabalhou passou a ser considerado bom, símbolo de “dignidade”, promovendo aceitação social. Desta maneira, principalmente em períodos de crise, diversos trabalhadores devem buscar novas maneiras de manter sua “dignidade”, assim, o trabalho como frila surge com a premissa de alta contratação, porém, sem oferecer garantia de emprego. Além disso, nota-se a necessidade de abdicação de direitos trabalhistas, permitindo que os freelancers fiquem sem suporte em situações mais graves.

Diante da pandemia mundial do Covid-19, segundo o IBGE, no fim de 2020,  o número de trabalhadores informais chegou a 32,7 milhões de brasileiros, portanto, inúmeros brasileiros recorrem a trabalhos informais para evitarem o desemprego. Assim, o modelo do freelance promete alta flexibilização de horários, porém, sem garantia de trabalho e, consequentemente, sem a garantia de que consiga manter as despesas básicas para a sobrevivência, não se tratando de um substituto para os empregos fixos na atual conjuntura.

Outrossim, visto que empresas têm dado preferência a esses trabalhadores, uma vez que não há gastos com direitos trabalhistas, é indubtável que mais vagas de emprego sejam desocupadas para a posterior contratação de frilas. Nesse viés, segundo Karl Marx, na obra “O Capital”, quem tem a mão de obra expropiada é mais fraco em relação aqueles que lhes contratam. Portanto, é necessária a intervenção estatal para assegurar os direitos desses trabalhadores, já que o retorno pode ser baixo, não há ofertas de aprimoramento profissional e, em casos de acidentes no trabalho ou problemas de saúde, o trabalhador não tem o mínimo suporte.

Diante do exposto, é evidente que a maioria das consequências do trabalho como freelancer são insastisfatórias. Destarte, é necessária a regulamentação das atividades informais no Brasil, através de um projeto de lei proposto no Congresso Nacional em conjunto com a Justiça do Trabalho, que garanta auxílios e segurança para esses trabalhadores. Além disso, faz-se necessária a reinserção no mercado de trabalho de trabalhadores desempregados a um ano ou mais, através de um projeto de auxilios financeiros destinados à empresas desenvolvido pelo Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania. Assim, mais pessoas conseguirão assegurar sua dignidade na sociedade contemporânea.