O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

O freelancer é um profissional autônomo que oferece seus serviços a diversos clientes, com os quais não possuem vínculos de emprego permanente. Com o advento da Globalização e da 4° Revoulção teconológica - explosão da internet - alguns setores da economia estão optando por essa forma de contrato, por esse não ter os encargos trabalhistas e poder ser requisitado somente nos momentos em que há a demanda no mercado. Além disso, com as crises financeiras e mudanças estruturais nas relações de trabalho, tais forma de trabalho são uma tendência na sociedade brasileira. Embora, esse sirva como uma saída para o desemprego, os prestadores de serviço individuais enfrentam diversos desafios, como a precarização do seu trabalho.

Primeiramente, o desenvolvimento tecnológico impulsionou a Globalização, pois, tanto os avanços nos meios de producação quanto nos de comunicações possibilitaram a construção e oferta dos serviços e produtos em qualquer lugar do mundo. Sendo assim, o capital pode migrar para outras áreas do mundo, maximização dos seus ganhos. E uma das formas de aumentá-lo, é buscar a mao de obra mais barata, que, conforme Karl Marx é a exploração da “mais valia”, ou seja, o lucro entre o valor do mercado e o custo do serviço. Nesse diapasão, surge o freelancer, o profissional que se adequa às essas mudanças estruturais. Dessa maneira, esses trabalhadores surgiram para desonerar as empresas dos encargos trabalhistas, retirar delas o risco do negócio, já que agora o “freela” é o responsável pelo sucesso ou não de empreendimento.

Apesar  do discurso, do Estado brasileiro, de que desoneração das empresas vai estimular a formação de novos empregos, o que precebe-se é a mitigação dos direitos trabalhistas. Tanto que, de acordo com o professor Guy Standing essas novas relações estão aumentando a desigualdade na distribuição de renda. Pois, o trabalhador - o precariado, conforme o autor - assumiu mais responsabilidades sem ter uma contrapartida, seus direitos foram minados, não há uma legislação que o proteja, vive sobre a pressão do mercado. Portanto, o autônomo não tem uma garantia da sua renda, não há um limite para suas horas de trabalho e não estão cobertos por nenhum plano de aposentadoria ou qualquer outro benefício. Logo, o mercado criou uma nova exploração do trabalho aproveitando-se do desenvolvimento tecnológico e das crises financeiras que deixam as pessoas mais vulneráveis.

Em suma, é urgente que o Ministério do Trabalho, por meio de lei, que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional, promova a regulamentarização do trabalhador freelancer. Dessa forma, esses terão resguardados os direitos trabalhistas, como: renda mínima, carga horária semanal e aposentadoria. Culminado, no respeito aos direitos trabalhistas e numa distribuição de renda justa.