O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Durante a Primeira Revolução Industrial, no final do século XVIII, eram evidentes as péssimas condições de trabalho, devido à ganância da burguesia e a necessidade de sobrevivência do proletariado. Hodiernamente, entretanto, evidencia-se essa necessidade de sobrevivência nos chamados “Freelancers” - trabalhadores autônomos que trabalham por demanda. Nesse contexto, percebe-se um problema alicerçado na crescente do desemprego no país e na falta de informações sobre as leis trabalhistas.

Em primeira análise, o grande número de desempregados no Brasil pode introduzir uma desvalorização da mão de obra. Tal fato é ilustrado quando um profissional se sujeita a um serviço por demanda, sem nenhuma garantia jurídica, por exemplo. Essa forma de trabalho é característica do Toyotismo, um sistema de produção industrial surgido na segunda metade do século XX, que prega a flexibilização e a terceirização dos serviços. Logo, o aumento de profissionais “freelancers” é consequência da mentalidade produtiva imposta pelo Toyotismo em conjunto com as necessidades básicas de sobrevivência dos trabalhadores brasileiros, que se veem sem alternativas mediante o cenário econômico do país.

Além disso, a falta de conhecimento dos direitos estabelecidos aos “freelancers” pode ocasionar na exploração desses trabalhadores no mercado de trabalho. Nesse sentido, muios profissionais por demanda desconhecem que possuem o mesmo direito de um trabalhador com um emprego fixo e alude à premissa de Francis Bacon: “conhecimento é poder”. Desse modo, a falta de informações a respeito dos direitos jurídicos, que esses profissionais possuem, impossibilita o alcance do poder abordado por Bacon, visto que, é um cenário vantajoso para o contratante e prejudicial para o contratado.

Torna-se claro, portanto, a relevância de medidas corretivas à problemática em questão. Para que isso ocorra é necessária a intervenção do Estado em parceria com grandes empresas que recorrem ao trabalho de “freelancers”, para que haja a produção de empregos, mas com a fiscalização estatal. Isso, consequentemente, protegeria os profissionais desse setor de uma possível exploração, bem como, ajudaria a popularizar esses direitos. Assim, a crescente no número de profissionais “freelancers” não seria um impasse social.