O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando expõe suas mazelas sociais e cria mecanismo afim de combatê-las. Nesse sentido, diante de tal assertiva, vê-se que é necessária uma discussão sobre o crescimento do número de freelances no Brasil. Logo, entende-se que há aspectos positivos como horários flexíveis, independência na área que atuam e bem como aspectos negativos, por exemplo, instabilidade financeira e ausência de direitos trabalhistas assegurados. E mediante pontos danosos, faz se necessário uma análise para reverter esse quadro.

Acerca disso, vale pontuar que o recente aumento de freelas surgiu como opção de fuga ao desemprego. Nesse viés, de acordo com a Pnad Contínua, quase 9 milhões de brasileiros perderam o emprego no segundo semestre de 2020 devido a pandemia de Covid-19. À vista disso, uma plataforma Workana que reúne freelancers de diversas áreas na América latina, r̶e̶l̶a̶c̶i̶o̶n̶a̶d̶a̶  relata ao acréscimo de um milhão de novos usuários somente em 2020, como também a extensão de 33,8% nas oportunidades disponibilizadas, sendo assim refúgio de diversos brasileiros que não precisaram sair de casa para obter renda. No entanto, para seguir um longo prazo uma carreira autônoma ainda há muitos imbróglios.

Ademais, sabe-se que a instabilidade oferecida a esse meio de ocupação remunerada se torna um problema a ser resolvido. Isso acontece, porque o freelancer não tem um plano de carreira pré-definido a trilhar, tendo que abrir mão de alguns benefícios trabalhistas do trabalho em regime de CLT, além de lidar com a instabilidade da disposição de serviço, podendo ficar desempregado a qualquer momento. Assim, há uma necessidade urgente de medida que minore essa situação.

Em virtude dos fatos destacados, são impreteríveis ações para tornar ocupações de profissionais independentes no Brasil relevante. Para isso, o Ministério da Economia - órgão atual responsável pelos assuntos nacionais relevantes a Previdência e ao Trabalho - deve instaurar um sistema de fiscalização quanto a condição trabalhista de freelas, baseada na Constituição de 1988, com o fito de amparar profissionais freelancer no mercado de trabalho. Isso deve acontecer por intermédio de Emendas Constitucionais, aprovadas pelo senado e com apoio do Presidente da República, no qual o Ministério da Economia é subordinado. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos característicos do Iluminismo.